A segurança no trânsito depende da responsabilidade e prudência de quem dirige, mas, além disso, condições de infraestrutura na via têm fundamental importância para que ocorrências graves e/ou fatais sejam evitadas.
O conjunto desses fatores pode ter ocasionado o acidente em um quebra-molas que levou à morte o motociclista Jefferson Vieira Santos, de 33 anos, em um trecho da rodovia BR-101. A tragédia ocorreu no domingo, 15 de julho, no km-882, em Teixeira de Freitas (BA).
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a rodovia foi revitalizada e ainda não conta com toda sinalização. Ainda conforme a PRF, um dos agravantes foi que Jefferson pilotava em uma velocidade não compatível com a regulamentada para o perímetro urbano. Ele chegou a ser socorrido, mas, não resistiu.
O agente Batista, da PRF, protocolou o caso no Ministério Público Federal (MPF). Ele estava de plantão no dia da ocorrência e observou o problema da falta de sinalização. À imprensa local, explicitou que o problema é geral na rodovia e que a denúncia busca uma apuração junto ao órgão responsável, observando as condições de uso em que o trecho foi entregue.
Um balanço feito pela PRF, referente ao ano passado, contabilizou 89.318 acidentes em rodovias federais brasileiras, sendo 4.662 na Bahia. A sinalização inadequada ou insuficiente foi apontada como a causa de 411 ocorrências no país, que resultaram em 20 mortes.
O descumprimento de normas brasileiras e regulamentadoras no período das obras de reforma foi o que motivou o senhor José Dias, funcionário da Sinatran, de Teixeira de Freitas, a fazer também uma representação ao MPF.
“A rodovia não pode ser aberta ao uso sem as sinalizações vertical e horizontal. As placas que existem estão totalmente deterioradas e não conferem às normas de trânsito. Se eu iniciei uma reforma, aquele lugar deve ter, pelo menos, as placas temporárias informando sobre as obras, enquanto não há sinalização permanente. Quando observamos a reforma que foi feita, há ainda uma saliência na borda da pista de 15 a 20 centímetros que também coloca o patrimônio e vida do condutor em risco”, disse a’OSollo.
José Dias comentou ainda a necessidade de fiscalização às empresas licitadas para pavimentação e sinalização. “Exercendo a minha cidadania, fui muito bem recebido no MPF e aguardamos o retorno. Mas, estou confiante que vai ser o mais breve possível, porque a eficiência das atribuições deste órgão é muito segura e cautelosa”, concluiu.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é o responsável por operação, manutenção, restauração ou reposição, adequação de capacidade e ampliação das rodovias federais. Até o fechamento desta edição, o site do órgão considerava que o trecho do acidente tem a sinalização vertical tida como “boa” e a horizontal, “regular”.
O jornalismo d’OSollo entrou em contato com o Dnit, que ficou de nos enviar, por e-mail, seu posicionamento sobre o assunto. Entretanto, até o fechamento desta edição, não obtivemos retorno.