Bolsa Família transfere R$ 1,4 bilhão para 12,9 milhões de famílias em maio

O benefício varia de R$ 32 a R$ 242, de acordo com o perfil de renda e a quantidade de filhos de até 17 anos. Para terem direito ao benefício, as famílias precisam cumprir contrapartidas de educação e saúde

Em maio, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) transfere aos beneficiários do Bolsa Família R$ 1,4 bilhão. O pagamento de 12,9 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência de renda será concluído no dia 30.

O calendário de pagamento é escalonado e organizado de acordo com o final do cartão Bolsa Família. Teve início no dia 18 de maio, com a liberação de saques para os beneficiários com cartão de final número 1, e prossegue até o dia 30, para aqueles com cartão de final número zero. O pagamento é efetuado por meio da Caixa Econômica Federal, responsável também por enviar os cartões aos beneficiários.

O benefício financeiro pago pelo programa varia de R$ 32 a R$ 242, de acordo com o perfil de renda e a quantidade de filhos de até 17 anos. Para terem direito ao benefício, as famílias precisam cumprir contrapartidas – as condicionalidades de educação e saúde: todas as famílias precisam vacinar os filhos de até 7 anos e fazer acompanhamento do crescimento infantil e vigilância nutricional das crianças (peso e altura) e do pré-natal para as mulheres, além de assegurar a permanência de crianças e jovens na escola. Cumprindo essas condições, compromissos com o programa, a família assegura o recebimento do Bolsa Família e garante seus direitos.

Cabe aos municípios assegurar a oferta desses serviços e realizar o acompanhamento e o registro nos sistemas dos ministérios da Educação e da Saúde, parceiros na gestão das contrapartidas do Bolsa Família.

Implementado pelo MDS, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Governo Federal. Tem como principal meta o alívio imediato da pobreza e a segurança alimentar. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Social e Econômicas (Ibase) realizada entre 2006 e 2008, 87% das famílias beneficiadas pelo programa afirmaram usar os recursos recebidos para adquirir alimentos, 46% para a compra de material escolar e 37% para medicamentos. Além disso, 72% dos responsáveis pelas unidades familiares beneficiadas afirmaram que aumentou a quantidade de alimentos servidos em sua mesa.

Informações atualizadas
Os beneficiários e os gestores municipais do Programa Bolsa Família devem ficar atentos ao processo de atualização cadastral do programa em 2011, cujo prazo final é 31 de outubro, e inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição do número de pessoas na família. Os beneficiários recebem em seus extratos de pagamento o aviso da necessidade de atualizar os dados.

Neste ano, os municípios precisam atualizar os cadastros de mais de 1,3 milhão de beneficiários. A confirmação ou alteração das informações gerais dos beneficiários, introduzida pelo Decreto nº 6.135, de 2007, deve ser feita a cada dois anos. Quem estiver com os dados desatualizados há mais de dois anos e não passar pela revisão cadastral corre o risco de perder o benefício.

Maio/2011

UF

Famílias

Valor

AC

58.707

7.608.222,00

AL

419.775

48.682.413,00

AM

291.250

37.610.299,00

AP

49.682

6.560.592,00

BA

1.661.888

189.406.909,00

CE

1.043.352

118.286.057,00

DF

101.909

9.375.764,00

ES

187.724

20.422.226,00

GO

328.492

35.498.117,00

MA

903.577

109.977.633,00

MG

1.131.220

121.610.274,00

MS

133.373

14.686.977,00

MT

166.412

18.379.792,00

PA

693.601

87.753.845,00

PB

474.691

53.630.184,00

PE

1.099.120

124.384.883,00

PI

439.463

50.046.865,00

PR

454.191

47.149.706,00

RJ

699.202

77.159.218,00

RN

339.516

37.794.040,00

RO

110.656

12.856.384,00

RR

45.143

5.850.593,00

RS

444.862

48.497.654,00

SC

139.517

14.677.672,00

SE

240.555

27.884.857,00

SP

1.199.584

127.240.335,00

TO

129.408

14.736.524,00

Total

12.986.870

1.467.768.035,00

 


Fonte: Rogéria de Paula / Ascom do MDS

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