Bolsa Família transfere R$ 1,4 bilhão para 12,9 milhões de famílias em maio

O benefício varia de R$ 32 a R$ 242, de acordo com o perfil de renda e a quantidade de filhos de até 17 anos. Para terem direito ao benefício, as famílias precisam cumprir contrapartidas de educação e saúde

Em maio, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) transfere aos beneficiários do Bolsa Família R$ 1,4 bilhão. O pagamento de 12,9 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência de renda será concluído no dia 30.

O calendário de pagamento é escalonado e organizado de acordo com o final do cartão Bolsa Família. Teve início no dia 18 de maio, com a liberação de saques para os beneficiários com cartão de final número 1, e prossegue até o dia 30, para aqueles com cartão de final número zero. O pagamento é efetuado por meio da Caixa Econômica Federal, responsável também por enviar os cartões aos beneficiários.

O benefício financeiro pago pelo programa varia de R$ 32 a R$ 242, de acordo com o perfil de renda e a quantidade de filhos de até 17 anos. Para terem direito ao benefício, as famílias precisam cumprir contrapartidas – as condicionalidades de educação e saúde: todas as famílias precisam vacinar os filhos de até 7 anos e fazer acompanhamento do crescimento infantil e vigilância nutricional das crianças (peso e altura) e do pré-natal para as mulheres, além de assegurar a permanência de crianças e jovens na escola. Cumprindo essas condições, compromissos com o programa, a família assegura o recebimento do Bolsa Família e garante seus direitos.

Cabe aos municípios assegurar a oferta desses serviços e realizar o acompanhamento e o registro nos sistemas dos ministérios da Educação e da Saúde, parceiros na gestão das contrapartidas do Bolsa Família.

Implementado pelo MDS, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Governo Federal. Tem como principal meta o alívio imediato da pobreza e a segurança alimentar. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Social e Econômicas (Ibase) realizada entre 2006 e 2008, 87% das famílias beneficiadas pelo programa afirmaram usar os recursos recebidos para adquirir alimentos, 46% para a compra de material escolar e 37% para medicamentos. Além disso, 72% dos responsáveis pelas unidades familiares beneficiadas afirmaram que aumentou a quantidade de alimentos servidos em sua mesa.

Informações atualizadas
Os beneficiários e os gestores municipais do Programa Bolsa Família devem ficar atentos ao processo de atualização cadastral do programa em 2011, cujo prazo final é 31 de outubro, e inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição do número de pessoas na família. Os beneficiários recebem em seus extratos de pagamento o aviso da necessidade de atualizar os dados.

Neste ano, os municípios precisam atualizar os cadastros de mais de 1,3 milhão de beneficiários. A confirmação ou alteração das informações gerais dos beneficiários, introduzida pelo Decreto nº 6.135, de 2007, deve ser feita a cada dois anos. Quem estiver com os dados desatualizados há mais de dois anos e não passar pela revisão cadastral corre o risco de perder o benefício.

Fonte: Rogéria de Paula / Ascom do MDS