Biometria: regularização de títulos já tem data prevista

Nos cartórios que concluíram a revisão biométrica, o atendimento estará suspenso de 25 de fevereiro a 5 de abril; durante o período, apenas o serviço de emissão de certidões de quitação eleitoral e circunstanciada estará disponível

Cartório Eleitoral de Teixeira de Freitas. Foto: Elizeu Portugal/OSollo

Com o fim do prazo para a realização do recadastramento biométrico, encerrado no último dia 22 de fevereiro, cartórios eleitorais de mais de 30 cidades baianas suspenderam o atendimento ao público de 25 de fevereiro a 5 de abril.

A interrupção dos serviços ocorre em razão da realização de procedimentos indispensáveis para homologação da revisão extraordinária. Durante o período de 7 de março a 5 de abril, apenas as emissões de certidões de quitação eleitoral e circunstanciada estarão disponíveis.

Os procedimentos a serem adotados pelas zonas eleitorais que concluíram a revisão biométrica dos eleitores foram divulgados pelo TRE baiano por meio da Portaria Nº 58, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). 

Aqueles que deixaram de atender a convocação da Justiça Eleitoral poderão regularizar seus títulos a partir de 8 de abril. Fica facultado aos juízes eleitorais das zonas em revisão reiniciar o atendimento ao eleitor antes do término do período de suspensão, desde que garantido o cumprimento de todo o trâmite previsto pelo cronograma.

Eleitor que deixou de votar nas três últimas eleições deverá regularizar situação até 6 de maio

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas últimas três eleições (regulares ou suplementares) deverá regularizar situação junto à Justiça Eleitoral.

Na Bahia, 98.227 eleitores estão em situação irregular e têm até o próximo dia 6 de maio para procurar pelos cartórios ou postos eleitorais. Para a JE, cada turno de um pleito corresponde a uma eleição.

Importante

A Justiça Eleitoral não faz nenhum tipo de notificação ao eleitor em situação irregular, devendo o próprio cidadão se inteirar da situação de sua inscrição eleitoral, por meio dos serviços de atendimento ao eleitor da Justiça Eleitoral ou em sua respectiva Zona Eleitoral.

Portanto, os eleitores devem redobrar os cuidados ao receber mensagens nesse sentido. Mensagens falsas começaram a circular por e-mail e redes sociais contendo comunicados de cancelamento do documento e, em geral, pedem a atualização de dados cadastrais com link de origem duvidosa.

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