Belmonte: Oficina participativa vai construir o Plano Municipal de Mata Atlântica

Gambá e Prefeitura Municipal de Belmonte vão realizar, nos dias 22 e 23 de agosto, uma oficina participativa para a construção do Plano Municipal de Mata Atlântica de Belmonte. O PMMA é um instrumento para planejar a conservação e restauração do bioma Mata Atlântica pela gestão ambiental municipal.

A oficina acontecerá no espaço de eventos da Colônia de Pescadores, entre as 9 e 17h. O primeiro dia será dedicado a recolher informações para compor o diagnóstico do município em relação à Mata Atlântica. Espera-se que os atores envolvidos na atividade levantem quais atividades são desenvolvidas no bioma, seus impactos, riscos e as potencialidades para a conservação. Já o segundo dia será dedicado a construir um plano de ação para a conservação e restauração florestal, com definição de ações e áreas prioritárias.

A oficina participativa de PMMA em Belmonte faz parte do projeto “Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica no Sul e Extremo Sul da Bahia” . Ele é executado pelo Gambá e SOS Mata Atlântica, em parceria com as prefeituras locais, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), a WWF, a Conservação Internacional, a Veracel Celulose, a Rede de ONGs da Mata Atlântica, o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Projeto Mata Atlântica – Biodiversidade e Mudanças Climáticas. Estão sendo realizados os Planos Municipais de Mata Atlântica em 9 municípios: Canavieiras, Mascote, Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Itagimirim, Itabela e Guaratinga.


Planos Municipais de Mata Atlântica

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica é um instrumento previsto na Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/06),que deve ser pactuado entre diversos atores sociais para pautar políticas públicas e proteger a Mata Atlântica. Ele é composto de um diagnóstico da situação do município e um plano de ação visando o futuro.

Após ser construído de forma participativa, o plano deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e, com isso, o município pode pleitear financiamentos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, assim que ele for regulamentado.

Ascom Gambá



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