Levantamento é do Conselho Regional de Educação Física, em Salvador.
Em 2014, foram 3.398 academias fiscalizadas; 543 foram autuadas.
Das 3.398 academias fiscalizadas na Bahia pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF), cerca de 16% (543) foram notificadas por atuarem sem permissão de funcionamento. No primeiro semestre deste ano, o número de espaços notificados sem registro chegou a 203, 14% do total dos locais vistoriados (1.409). As atuações foram promovidas por apenas quatro fiscais, que atendem aos 417 municípios de todo o estado. Dentre as unidades notificadas, conforme o CREF, está a academia localizada no bairro de Águas Claras, em Salvador, onde uma mulher morreu após passar mal no dia 14 de julho deste ano.
O número de academias fiscalizadas, apenas em 2014, é bem superior à quantidade de estabelecimentos que possuem registro no Conselho. Em todo estado, segundo o CREF, são 1.404 academias registradas contra 3.398 vistoriadas, número 140% superior ao total de espaços com autorização de funcionamento.
Presidente do Conselho Regional de Educação Física (CREF), Paulo César Vieira Lima afirma que as academias notificadas não apresentavam alvará para atuação. “Na verdade, é um credenciamento. Ele é renovado anualmente. Caso não cumpram as normas, [as academias] podem ser multadas e até mesmo fechadas”, argumenta.
Exercício da Profissão
Apesar da falta de credenciamento ser o problema de maior recorrência no estado, Paulo César Vieira Lima detalha que a falta de formação dos profissionais que atuam nas academias tem deixado o conselho em alerta. “Tem uma incidência muito grande [de profissionais atuando sem formação] em regiões de médio a alto porte, além das regiões periféricas. Patamares, em Salvador, é um exemplo. Temos parte do empresariado, que quer mão de obra barata”, critica.
O presidente do CREF destaca os riscos de realizar exercícios físicos em espaços sem profissionais formados e qualificados. “O exercício ministrado por pessoas sem conhecimento pode levar a problemas irreversíveis nas articulações, na coluna. Enfim, são sérias as consequências. O profissional tem que conhecer o funcionamento do corpo humano para poder orientar”, destaca.
Além de profissionais sem formação, Paulo César conta que, interessada em mão de obra barata, muitas empresas têm contratado estagiários no lugar de pessoas formadas em educação física. “Além do exercício ilegal da profissão, estagiários estão atuando como profissionais. Essas academias estão sendo notificadas e têm que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Quando não se adequa, se aplicam multas”, destaca.
Diante dos riscos, Paulo César deixa algumas orientações para as pessoas que pretendem realizar atividades. “Antes de fazer atividade física, tem que passar por uma avaliação médica. Isso para qualquer idade, faixa etária. Apesar de não ser lei, é a recomendação que damos. Também indicamos que vejam se o espaço tem autorização de funcionamento. O alvará deve estar bem visível. Outra coisa é pesquisar se o educador tem registro profissional”, indica.
Fiscalização
Paulo César destaca que, além da fiscalização na Bahia, o CREF também atende ao estado de Sergipe. Na Bahia, são apenas quatro fiscais para atender a 417 municípios. Já em terras sergipanas, são dois profissionais. O presidente do conselho acredita que, mais do que fiscais, a entidade precisa que a população denuncie as irregularidades.
“Se tiver 200 [fiscais], não resolve. A sociedade precisa informar. Ano passado, fizemos investimento de R$ 600 mil em fiscalizações. Tomamos as providências, mas voltam a fazer de novo. Entretanto, precisamos de um apoio nas denúncias”, disse.
Denúncias sobre irregularidades em academias podem ser feitas por meio do site do CREF.
G1