As três atividades mais registradas no Estado são comércio varejista de vestuário e acessórios, cabeleireiros e comércio varejista de mercadorias em geral.
Os trabalhadores por conta própria na Bahia mostram que são mesmo empreendedores e cada vez mais buscam sair da informalidade. No Estado, já são mais de 200 mil Empreendedores Individuais registrados. Em primeiro está São Paulo (672 mil), em segundo Rio de Janeiro (335 mil) e em terceiro, Minas Gerais (287 mil). As três atividades mais registradas na Bahia foram comércio varejista de vestuário e acessórios, com mais 19 mil registros, cabeleireiros, com 12.203, e comércio de mercadorias em geral, com 9.764.
A formalização só traz benefícios ao trabalhador, como se pode constatar no exemplo da Empreendedora Individual Alessandra Bezerra, 32. Residente em Paulo Afonso, norte do Estado, ela fabrica e vende peças íntimas. O registro foi realizado em 2009 e, desde então, Alessandra vê apenas a sua empresa crescer. Entre as vantagens da formalização, a empresária teve a oportunidade de vender para outras pessoas jurídicas, além de obter uma linha de crédito no Banco do Brasil no valor de R$ 15 mil para investir na empresa.
A empreendedora também está buscando se capacitar. Ela já participou do Empretec e atualmente está participando do curso de Gestão Financeira, dentro do programa Sebrae Mais. “O conhecimento adquirido tem sido fundamental para desenvolver o meu negócio. A perspectiva é de crescer cada vez mais, com o apoio do Sebrae”, afirma Alessandra.
O Sebrae oferece uma série de capacitações para os Empreendedores Individuais, através das Oficinas SEI (Sebrae Empreendedor Individual). São seis soluções, que trazem orientações na área de gestão: SEI Empreender, SEI Planejar, SEI Comprar, SEI Vender, SEI Unir Forças para Crescer e SEI Controlar Meu Dinheiro. Além disso, o Sebrae promove Oficinas de Crédito, em parceria com instituições financeiras que possuam linhas de crédito direcionadas para Empreendedores Individuais.
Para saber mais sobre as capacitações, o empreendedor pode entrar em contato com a Central de Relacionamento do Sebrae, no telefone 0800 570 0800. A ligação é gratuita e o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
O superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, destaca que o Empreendedor Individual é uma das maiores políticas sociais já criadas pelo Governo, porque possibilita a legalização, a baixo custo, de trabalhadores por conta própria que antes viviam na informalidade, sem acesso a benefícios da Previdência, a crédito e a capacitações.
Ao se formalizar, o trabalhador passa a contribuir com a Previdência Social e tem acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio doença e salário maternidade. Através do CNPJ, o empreendedor pode também emitir nota fiscal. Podem ser registradas como Empreendedores Individuais mais de 400 atividades, entre elas cabeleireiras, manicures, costureiras, vendedores de roupas, pedreiros, sapateiros, chaveiros, artesãos e fotógrafos.
Os trabalhadores por conta própria que desejarem se legalizar devem estar com carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o número do recibo de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), que tenha sido feita, pelo menos, nos últimos dois anos. Caso o empreendedor não tenha declarado nesse período, será solicitado o Título de Eleitor.
O registro é gratuito e pode ser feito através do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Para se manter na categoria, os formalizados pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social, que atualmente é de R$ 31,10, mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se atuar na indústria ou comércio, ou R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se for da área de serviços. Além disso, o faturamento não deve ultrapassar o limite anual de R$ 60 mil.
Assessoria de Comunicação do Sebrae Bahia