O Governo do Estado investiu R$ 1,03 bilhão no primeiro semestre de 2017, mantendo a segunda posição entre os estados brasileiros no que diz respeito ao valor total gasto com obras e ações estruturantes, atrás apenas de São Paulo. As posições são as mesmas registradas no período de janeiro a abril, mas é importante lembrar que o investimento baiano é mais significativo que o paulista, que somou R$ 2,29 bilhões, em termos de proporção dos respectivos orçamentos estaduais.
São exemplos de investimentos do Estado no período as obras de expansão do metrô de Salvador, que deve chegar até setembro à estação Mussurunga na Avenida Paralela, as vias estruturantes como as avenidas 29 de março e Gal Costa, os novos hospitais regionais da Chapada e do Cacau, a rede de policlínicas no interior, a construção e a recuperação de estradas, a construção de barragens e outras obras de segurança hídrica, a construção e a recuperação de escolas.
“Quando o governo decide enfrentar os problemas com seriedade e trabalho, o resultado aparece. E é isso que estamos fazendo aqui na Bahia, buscando equilibrar as despesas, ampliar a arrecadação com ações eficientes, e investir cada vez mais em obras que tragam qualidade de vida para a população e amplie a oferta de empregos. Estamos, com isso, gerando um ambiente propício ao investimento privado”, afirmou o governador Rui Costa.
Em 2016, a Bahia já havia sido responsável pelo maior investimento do país como proporção da despesa, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele observa que essa capacidade para investir, conseguida graças ao equilíbrio das contas públicas, constitui um forte estímulo para a economia baiana no atual cenário de crise econômica prolongada. “A manutenção do ritmo de investimentos contribui para o enfrentamento da crise ao promover a geração de emprego e renda na capital e no interior”, afirma.
O equilíbrio fiscal, explica Vitório, é fruto da contenção de gastos e do esforço do fisco estadual para incrementar a arrecadação própria, e vem permitindo também que o Estado continue pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle.
Endividamento melhorou
A relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL) vem melhorando: estava em 0,56 em dezembro de 2016, e terminou o primeiro semestre em 0,51. A Bahia segue, assim, com um perfil de endividamento bem mais ajustado que o dos grandes estados brasileiros. As dívidas de Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro estão acima de duas vezes a receita, ultrapassando o limite fixado na legislação, e São Paulo e Minas Gerais permanecem próximos deste patamar.
Os investimentos públicos do Estado, explicou o secretário, têm sido realizados justamente com recursos de operações de crédito, incluindo superávits de operações contratadas em exercícios anteriores, e ainda com receitas próprias. “Temos conduzido uma política responsável de endividamento e a nossa dívida é uma das mais baixas do país, equivalente à metade da receita corrente líquida, o que nos proporciona margem de crédito para dar continuidade ao programa de investimentos”, afirma.
Arrecadação e transferências
A receita proveniente da arrecadação tributária fechou o semestre com alta de 5,98%, pouco acima da inflação do período, mas mantendo a boa performance das receitas próprias nos últimos anos. O secretário Manoel Vitório ressalta o contraste deste indicador com as transferências da União: enquanto a arrecadação dos impostos estaduais permaneceu, ao longo de 2016, próxima da inflação, o que ajudou o Estado a manter as contas em dia no auge da crise, as transferências da União tiveram suas previsões frustradas ao longo de quase todo o ano, só voltando a se recuperar nos meses finais graças às receitas extraordinárias provenientes da repatriação de recursos do exterior.
A Bahia já havia deixado de receber cerca de R$ 1,05 bilhão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) entre 2012 e 2015. O valor equivale ao que teria sido repassado se o crescimento do FPE no período tivesse mantido ritmo similar ao da arrecadação própria do Estado.
Parabéns governador, que sigam este exemplo,de respeito ao povo da nossa encantadora BAHIA, CONTE COMIGO PARA REPETIR ESTE GRANDE FEITO POLÍTICO PARA REFLEXÃO….