O fortalecimento das ações de governança e de uso sustentável da Mata Atlântica segue em andamento na Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. O Projeto Planos da Mata, da SOS Mata Atlântica com apoio da Suzano, apoia a elaboração participativa dos Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMAs), capacitando Organizações Não Governamentais (ONGs), prefeituras e parceiros locais destas regiões. Os representantes participarão das oficinas para orientação técnica, referente à etapa 1 e 2 do processo do PMMA durante o mês de agosto.
A programação das Oficinas Intermediárias prevê a capacitação das entidades selecionadas e equipes técnicas das prefeituras para organização do diagnóstico e planejamento das ações estratégicas do PMMA em seus respectivos municípios, com a participação dos conselheiros de meio ambiente, que pela Lei da Mata Atlântica tem a responsabilidade de aprovar o instrumento. Nessa etapa, são elaborados os diagnósticos e a análise dos riscos climáticos que afetam a qualidade de vida e ecossistemas locais, com a identificação de medidas necessárias para a Adaptação Baseada em Ecossistemas (ABE), que conceitualmente trabalham a manutenção da biodiversidade para ajudar as pessoas a se adaptarem a uma nova realidade climática.
Essa metodologia é composta de um detalhado processo de identificação das principais causas do desmatamento local, ações de manutenção da biodiversidade para que o poder público e as comunidades possam traçar metas claras para orientar o planejamento territorial local e minimizar impactos negativos identificados. Beloyanes Monteiro, que coordena o Projeto na Fundação SOS Mata Atlântica, destaca que a participação social na elaboração do instrumento do PMMA é muito importante. “A definição de objetivos deve atender aos interesses da sociedade, principalmente, com a aprovação no Conselho Municipal de Meio Ambiente. Garantir sua implementação é o grande desafio que se apresenta. Esse é o grande propósito do envolvimento social promovido pelo processo: garantir que haja cobrança social dos gestores públicos para que o PMMA de fato, seja uma referência para a tomada de decisão, no que se refere ao planejamento e ações para o desenvolvimento territorial.
Em São Paulo, a programação acontece em 9 e 10 de agosto, em Jacareí, contemplando essa região; e nos dias 16 e 17 em Capão Bonito, para os municípios restantes. Já no Espírito Santo, a cidade de São Mateus sedia a Oficina Intermediária nos dias 22 e 23 de agosto. Os estados da Bahia e Minas Gerais terão juntos, com sede em Teixeira de Freitas (BA), o encontro em 25 e 26 de agosto.
Os Planos da Mata
Os PMMAs são desenvolvidos pelas ONGs e equipe técnica das Prefeituras, com orientação técnica da Equipe da SOS Mata Atlântica e apoio financeiro da Suzano, referência global na fabricação de bioprodutos a partir do cultivo de eucalipto. O projeto apoia a elaboração dos PMMA, alinhando desenvolvimento econômico, social e ambiental em 33 municípios de atuação da empresa.
“Os Planos Municipais fazem o diagnóstico da gestão administrativa ambiental local, da vegetação nativa remanescente, identificam de forma participativa as principais causas do desmatamento e as ações preventivas para que isso deixe de acontecer. São discutidas ainda as formas de utilização sustentável dos remanescentes e as áreas prioritárias para conservação e restauração, de acordo com a aptidão natural do município”, completa Deivid dos Santos Pereira, do time de Meio Ambiente Florestal da Suzano.