“Pretendemos construir políticas públicas que atendam a classe de pescadores e esclarecer a importância de formalizar a profissão e os benefícios de regularizar a comercialização do pescado, através de audiências públicas realizadas com representantes das instituições do setor”, declara o secretário extraordinário da Indústria Naval e Portuária, Roberto Benjamin.
De acordo com dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, a produção baiana cresceu 57%, atingindo a marca de 120 mil toneladas, nos últimos três anos. Entre os 12 maiores produtores, o estado teve o maior incremento e se tornou autossuficiente, equilibrando a oferta e a procura. Já o Nordeste é a maior região produtora de pescado do Brasil com 411 mil toneladas/ano.
O superintendente federal da Pesca e Aquicultura na Bahia, Onildo Lustosa, comemora os resultados e afirma que a expectativa é que a pesca seja regulamentada e os trabalhadores se tornem fornecedores diretos de mercados e peixarias, evitando o papel do intermediador. “Ganha a população com garantia de alimentação saudável e ganha o trabalhador, que terá seus direitos reconhecidos”.
O evento, promovido em parceria com o Ibama – Bahia, irá debater também a qualidade e as condições sanitárias do pescado, legislação ambiental, programa de fomento ao empreendedorismo e o Centro de Referência de Comercialização – SAC da Pesca. No final do evento, será assinado um termo de compromisso para instituir uma câmara interinstitucional de comercialização de pescado para dar continuidade das propostas de políticas públicas e programas de incentivo e das ações discutidas no Seminário.
Estão envolvidas na organização do seminário as secretarias estaduais da Indústria, Comércio e Mineração, de Saúde do Estado, da Fazenda e de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária. Das secretarias municipais da Saúde e do Trabalho, da Assistência Social e Direitos do Cidadão e de Serviços Públicos. Além do Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Sebrae e da Bahia Pesca.