O estado da Bahia tem desempenhado um papel crucial na formulação de metas e indicadores para o Plano Nacional de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB). Destacando-se nesse processo, o seminário estadual realizado em Paulo Afonso nos dias 8 e 9 de março foi um ponto alto, apresentando contribuições significativas para aprimorar o plano nacional, que será discutido no Encontro Nacional previsto para o segundo semestre.
Ao longo da programação do seminário, os participantes se organizaram em grupos de trabalho para explorar os cinco eixos fundamentais na construção do PAB-BRASIL. A Bahia se destacou nesse processo ao apresentar ideias inovadoras em cada um dos eixos, ressaltando a importância da governança local, da pesquisa e inovação, da melhoria das condições de vida das populações afetadas, da implementação de práticas sustentáveis para combater a degradação da terra e da mitigação dos efeitos das secas.
Durante o evento, Cristiane Ferreira, da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), destacou a integração das políticas do Governo da Bahia sobre o tema. “É fundamental ressaltar a importância dos nossos planos de desenvolvimento integrado (PDI) até 2035, o seu processo de atualização até 2050. Devemos incluir essa pauta estratégica em nosso cotidiano. Já estamos garantindo no Plano Plurianual (PPA) a convivência com o semiárido, o que respalda nossas ações de desertificação e mitigação. Devemos também adicionar ao PPA o plano de desenvolvimento integrado até 2050, com um viés voltado para o meio ambiente e a sociedade, integrando o desenvolvimento de forma sustentável para nosso estado”.
Aldo Carvalho, assessor técnico da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), destacou que as contribuições da Bahia para o plano nacional foram fruto de uma colaboração coletiva, envolvendo o poder público, a sociedade civil e os movimentos sociais. “Essas contribuições não apenas evidenciam o compromisso do estado com as questões ambientais, mas também demonstram a determinação em enfrentar os desafios da desertificação. A parceria entre o governo estadual e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem sido crucial para aprimorar o PAB, assegurando sua eficácia na proteção do meio ambiente e no bem-estar das comunidades afetadas”, explicou.
Contribuição da Bahia – Na discussão sobre o eixo de Governança e Fortalecimento Institucional, Edson Ribeiro, representante da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, enfatizou a relevância da unidade de planejamento estratégico para um Plano Nacional. Ele também salientou a importância da integração de sistemas para lidar com as ameaças climáticas e implementar medidas preventivas. “Essa integração é essencial para garantir que os instrumentos e ferramentas alcancem seus objetivos, sendo alcançada por meio de sistemas unificados e bases consolidadas, que facilitem a geração, divulgação e compartilhamento de dados, promovendo a cooperação entre instituições”.
O seminário na Bahia foi apontado por Alexandre Pires, diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, como um elemento crucial no processo de atualização do Plano Nacional. Através do engajamento coletivo e da colaboração entre diversas esferas da sociedade, o evento proporcionou contribuições cruciais que orientarão as políticas e ações destinadas a enfrentar esse desafio ambiental. Pires destacou ainda que o plano é crucial para a participação do Brasil na COP 16, sendo uma oportunidade única para apresentar um plano de ação à comunidade internacional e aos financiadores, visando combater a desertificação e mitigar seus efeitos.
Na Bahia, o Semiárido se estende por uma vasta área, ocupando 89,3% do território e englobando 283 municípios. Dentro dessa extensão, as Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs) abrangem 289 municípios baianos, totalizando 86,8% da área estadual. Esses números evidenciam o desafio enfrentado pelas autoridades públicas para garantir condições de vida adequadas aos 7,5 milhões de habitantes dessa região, que contribuem significativamente com 32,8% do PIB do Estado e são responsáveis pela maioria das atividades agropecuárias.