A Bahia tem o maior número de beneficiários do novo Bolsa Família do país em março de 2023. São mais de 2,56 milhões de contemplados, com valor médio de repasse de R＄ 657,35, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. O investimento federal é de R＄ 1,66 bilhão e os recursos chegam aos 417 municípios baianos.
Salvador é o município com maior número de beneficiários na Bahia. São 297.130, com repasse médio de R＄ 645,72 na capital baiana, e investimento do Governo Federal de R＄ 191 milhões. Outros cinco municípios do estado têm mais de 28 mil beneficiários: Feira de Santana (76.379), Camaçari (45.459), Juazeiro (38.969), Alagoinhas (31.295) e Ilhéus (28.296).
Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R＄ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária em todo o país, e um investimento de R＄ 1,3 bilhão do Governo Federal. A base de dados de março registra, ainda, que 17,2 milhões das famílias têm como responsável uma mulher: 81,2% do total.
Ao todo, 878.491 crianças de até seis anos vão ser contempladas com o Benefício Primeiro Infância na Bahia neste mês. É o segundo maior número do país, atrás apenas de São Paulo, com mais de 1,18 milhão nesta faixa. O orçamento para o benefício extra na Bahia é de R＄ 130,5 milhões do total destinado ao estado.
Seguindo tendência nacional, é alto o número de lares chefiados por mulheres que recebem o benefício na Bahia. Elas representam 79,3% do total de beneficiados. Em números absolutos, são mais de dois milhões de famílias nesta condição.
O primeiro mês do calendário de pagamentos do novo Bolsa Família estabelece dois marcos inéditos na história dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Um total de 21,1 milhões de famílias receberá um valor médio de R＄ 670,33, o maior já registrado. Além disso, os mais de R＄ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.
Pagamento escalonado
Como habitual no Bolsa Família, o pagamento é escalonado. O cronograma tem início nesta segunda, 20/3, para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. A partir de junho, o valor investido crescerá, pois haverá um adicional de R＄ 50 a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal. Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Estados e regiões
Depois da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro completam os três estados com maior número de beneficiários do Bolsa Família em março. Em São Paulo há 2,55 milhões de beneficiários em 645 municípios, e um aporte de R＄ 1,7 bilhão do Governo Federal. No Rio, são 1,8 milhão de famílias em 92 municípios, com repasse de R＄ 1,2 bilhão.
No recorte regional, o Nordeste concentra o maior número de beneficiários do país. São mais de 9,73 milhões de famílias. O valor destinado ao pagamento nos 1.794 municípios da região supera R＄ 6,3 bilhões. Desse valor, R＄ 537 milhões são destinados ao Benefício Primeira Infância. Em média, cada família nordestina recebe R＄ 662,63.
A segunda região com maior número de contemplados é a Sudeste. Lá, mais de 6,31 milhões de famílias serão atendidas em março com valor médio de R＄ 669,77. Ao todo, R＄ 4,2 bilhões serão repassados a lares de 1.668 municípios, sendo que R＄ 403,24 milhões serão destinados ao pagamento do Benefício Primeira Infância.
A Região Norte reúne 2,59 milhões de famílias contempladas em 450 municípios. O valor médio do benefício é de R＄ 685,97 e serão transferidos mais de R＄ 1,7 bilhão. O Benefício Primeira Infância responde por R＄ 187,35 milhões desse total.
Na Região Sul, mais de 1,41 milhão de famílias, em 1.191 municípios, receberão um benefício médio de R＄ 682,91. O repasse é de R＄ 962,39 milhões, dos quais R＄ 109,40 milhões são destinados ao Benefício Primeira Infância.
Já a Região Centro-Oeste terá 1,13 milhão de famílias contempladas em 467 municípios. O benefício médio é o mais alto do país: R＄ 688,73. Mais de R＄ 776,25 milhões serão transferidos, com R＄ 93,98 milhões voltados para o Benefício Primeira Infância.
Quem recebe
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Com a nova legislação, têm acesso ao programa as famílias que têm renda de até R＄ 218 por pessoa. As famílias precisam ter os dados atualizados no Cadastro Único e a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.
Inscrição
A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Em caso de dúvidas sobre o Bolsa Família, confira perguntas e respostas sobre o programa.