Mais de 424 mil motoristas estão com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inadimplente na Bahia. Segundo informações da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o número equivale a 21,7 % da frota tributável do estado. A dívida é de R$ 82 milhões.
Conforme a Sefaz, o número de endividados, até setembro deste ano, é 3,7% maior que o acumulado total de 2017, quando a quantidade de inadimplentes foi cerca de 18% da frota tributável.
Segundo o órgão, a falta de recolhimento no prazo regulamentar sujeita à multa de 60% (sessenta por cento) do valor do imposto. Contudo, a multa é reduzida em 70% (setenta por cento) se o débito for pago antes do ajuizamento da execução fiscal.
Em Teixeira de Freitas, são mais de 68 mil possuem veículos e os índices de inadimplência colocam o município em 14º lugar no estado. Aproximadamente 29 mil condutores deixaram de pagar o IPVA e o déficit ultrapassa os 14 milhões de reais.
Se não estiver com o licenciamento em dia, o veículo pode ser apreendido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Segundo a Sefaz, atualmente, a Bahia tem 1.952.503 milhão de veículos tributáveis. Destes, 286.805 mil são carros e 137.694 mil motocicletas com dívida do IPVA.
Como pagar
Se o contribuinte ainda não tiver sido notificado, o pagamento poderá ser efetuado através do licenciamento eletrônico nos bancos credenciados, que são o Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob, ou, através do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) IPVA, que poderá ser emitido no site da Sefaz.
Para realizar o pagamento do imposto após notificação, basta também acessar o site da Sefaz, na opção “Inspetoria Eletrônica”, seguido de ”IPVA”, “DAE Para Pagamento” e “Exercícios Notificados”, imprimir o documento de arrecadação estadual (DAE) e quitar o débito em qualquer banco.
Se preferir, o contribuinte pode ainda se dirigir a um posto de atendimento da Sefaz nos SACs ou nas inspetorias fazendárias localizadas no interior do estado.
Placas 9 e 0
Conforme a Sefaz, as placas de final 9 e 0 ainda não venceram e podem efetuar o pagamento até 30 de outubro e 30 novembro, respectivamente.
Para onde vai
Ainda de acordo com a Sefaz, do valor arrecadado com IPVA, 50% vai para o estado e 50% vai para o município em que o veículo está cadastrado. Os impostos não possuem uma destinação específica. Os recursos podem tanto ser aplicados em áreas específicas, como saúde e educação, como também utilizados para o custeio da máquina estadual.
Compilação: G1 Bahia / Sulbahianews