Importantes temas foram discutidos durante a Audiência Pública de Elaboração da Agenda do Trabalho Decente, na manhã desta terça-feira, 6, na Câmara Municipal de Porto Seguro.
Entre as autoridades, compuseram a mesa diretiva a secretária municipal de Assistência Social, Lívia Bittencourt, que no ato representou a prefeita Cláudia Oliveira; superintendente de Trabalho, Emprego e Renda, Victor Hygino; superintendente de Juventude, Washington Borges; coordenador estadual da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Hildásio Pimenta; representante do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Geórgia Dias e a coordenadora executiva do Instituto Mãe Terra, Daniele Araújo.
O evento visa a construção de uma cidade melhor por meio da criação de uma agenda que proporcione trabalhos dignos, com eqüidade e valorização do cidadão. Para isso, a Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a contribuição de todos, está buscando efetivar políticas públicas voltadas ao progresso municipal, com geração de trabalho, emprego e renda, considerando que a audiência pública é um dos passos para alcançar este objetivo.
Durante a programação, foram discutidos nove eixos propostos pelo diagnóstico realizado pelo governo do Estado, entre eles, três foram escolhidos para compor a Agenda Municipal do Trabalho Decente: Juventude, Promoção da Igualdade de Gênero e Raça e Empregos Verdes.
Após debater assuntos co-relacionados, será feito um documento de intenções e formarão um grupo de trabalho com representantes do poder público e sociedade civil organizada, bem como, a assinatura de compromisso entre o executivo municipal e estadual.
Diagnóstico e Fundo Municipal
O superintendente de Trabalho, Emprego e Renda, Victor hygino, destaca que “o momento foi muito proveitoso para ouvir a comunidade e levantar sugestões, bem como, levar esses importantes temas para o conhecimento popular, além de que este foi o primeiro passo para a criação de um Diagnóstico Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e para criação tanto de um conselho quanto de um fundo municipal para o setor”, frisou.
Satisfeita com a participação de todos e o curso deste trabalho, a secretária municipal de Assistência Social, Lívia Bittencourt, afirma que o município está avançando, e que com a união do setor público e sociedade, as conquista no mundo do “trabalho Decente” será ainda maior. “Assim como é a diretriz da prefeita Cláudia Oliveira, estaremos incentivando a Agenda Municipal do Trabalho Decente, colocando em prática as medidas sugeridas, investimentos em programas nesta área e continuaremos com a realização de encontros como este para se pensar e debater o assunto junto às autoridades competentes”, disse, agradecendo todos que estão fazendo parte deste movimento.
