Audiência na Alba sobre conflito de terras no Sul do Estado conta com presença do MP

Organizada pela comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), a audiência pública “Intermediação dos Conflitos Fundiários de Buerarema e Região” contou com a participação do Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ariomar Figueiredo.

Participaram do encontro representantes do Poder Judicário, do Governo do Estado, de pequenos agricultores da região, além de diversos deputados estaduais e federais. O conflito de terra que acontece no sul da Bahia atinge, principalmente, os municípios de Buerarema, Ilhéus, Una e São José da Vitória.

Na região, com base em um estudo realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mais de 8.600 hectares de terras foram demarcados como pertencentes à população indígena, o que gerou um conflito com cerca de 700 pequenos proprietários rurais que trabalham na mesma terra há décadas e não aceitam a desapropriação. “A situação é bastante complexa e nós estamos atentos para combater todo tipo de violência”, destacou Ariomar Figueiredo, chamando atenção para o fato de que, por envolver população indígena, boa parte dos conflitos fica na competência federal. “Ainda assim, como temos proprietários rurais não indígenas envolvidos, existe a possibilidade de que surjam casos que estejam dentro da nossa competência. O mais importante é assegurar a paz e a Justiça para todos os envolvidos”, concluiu o promotor.

 

 

Fonte: MP

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