Arthur Lira diz que discorda de decisão de Barroso que suspendeu piso da enfermagem

Arthur Lira diz que discorda de decisão de Barroso que suspendeu piso da enfermagem
Arthur Lira diz que discorda de decisão de Barroso que suspendeu piso da enfermagem. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que discorda da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a lei que regulamentou o piso salarial da enfermagem no país. De acordo com Lira, ele respeita o entendimento do magistrado, mas vai trabalhar para que a decisão do Congresso seja mantida.

Na manhã de domingo, 04 de setembro, Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que alegou que a aprovação do piso de R$ 4.750 para os enfermeiros geraria demissões em massa, custo às empresas e poderia resultar no fechamento de leitos por falta de profissionais.

O magistrado deu 60 dias para que entidades representativas das empresas de saúde, hospitais, municípios e do governo federal se manifestem. Depois disso, ele pode tomar nova decisão liminar ou mandar o caso para análise do plenário da Corte.

Setenta por cento do valor aprovado para os enfermeiros será usado como base para piso salarial dos técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. Entidades patronais comemoraram a decisão do ministro, mas enfermeiros e outros profisionais de saúde protestaram.

Pelas redes sociais, Arthur Lira afirmou que vai trabalhar para que a legislação aprovada pelo Parlamento seja mantida. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário”, escreveu ele.

Fonte: R7

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