Teixeira de Freitas acaba de alcançar uma vitória significativa com a aprovação da instalação de sua Vara de Família na comarca local, um marco que promete trazer impactos positivos tanto para a advocacia local quanto para a sociedade da região extremo sul da Bahia.
Em comunicado oficial, o presidente da Subseção Teixeira de Freitas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniel Moraes, disse que “essa vitória é mais um compromisso de campanha cumprido com muita responsabilidade, dedicação e trabalho sério e independência!”.
Ele explica que a luta teve início em 2019, quando foi instaurado o Processo TJ-ADM 2019/28448 no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Desde então, houve um extenso trabalho de articulação e mobilização para que essa demanda fosse atendida, envolvendo várias reuniões no Tribunal e o apoio de importantes nomes da advocacia e do judiciário.
Em abril deste ano, mais um passo importante, a atuação junto ao desembargador Pedro Guerra, relator do processo que instalação da Vara de Família de Teixeira de Freitas, fomentou o percurso rumo à conquista. O registro foi feito em vídeo:
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), desempenhou um papel central nesse processo, especialmente por meio da atuação da presidente Daniela Borges, que foi mencionada com destaque pelo presidente da OAB-Teixeira de Freitas, Daniel Moraes, como uma parceira essencial em todas as fases dessa conquista. “Agradecemos a parceria incondicional da dra. Daniela Borges, que esteve conosco em cada etapa dessa luta“, destacou Moraes.
Além disso, o apoio dos magistrados da comarca de Teixeira de Freitas foi fundamental para o fornecimento de informações essenciais que instruíram o processo junto à Comissão de Reforma do TJBA. Entre os nomes citados, estão o assessor da Assessoria Especial da Presidência (AEP) 1, dr. Ícaro Matos, e a assessora da AEP2, dra. Rita Ramos, ambos atuantes na gestão do desembargador Nilson Castelo Branco, no biênio 2022-2023. O trabalho de interlocução desses profissionais no Tribunal foi decisivo para o andamento do processo.
Outro nome de destaque é o de Flávio Guimarães, que facilitou a comunicação da OAB local com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que também se uniu aos esforços para a aprovação da Vara de Família em Teixeira de Freitas. Moraes fez questão de expressar sua gratidão. “Uma grande vitória não se constrói sozinha. A todos que se envolveram nesse processo, tributamos nossa mais sincera gratidão“.
A instalação da Vara de Família é uma conquista histórica para Teixeira de Freitas e toda a região do extremo sul baiano. A nova estrutura judiciária é uma resposta às crescentes demandas da comunidade por uma justiça mais célere e especializada em questões familiares, como divórcios, pensões alimentícias, guarda de filhos e outros processos dessa natureza.
Essa vitória também é vista como um passo fundamental para o fortalecimento da advocacia local. “Uma advocacia fortalecida é sinônimo de uma sociedade mais protegida“, reforçou Moraes. A presença de uma Vara de Família dedicada irá beneficiar diretamente os advogados da região, promovendo uma atuação mais eficiente e ágil no atendimento das demandas familiares.
O anúncio da instalação da Vara de Família consolida a OAB-Teixeira de Freitas como um ator fundamental na defesa dos interesses da sociedade e no fortalecimento da advocacia regional. A conquista é resultado de anos de dedicação e empenho de muitos profissionais, que agora colhem os frutos de seu esforço coletivo.
Para Daniel Cardoso de Moraes, a aprovação da Vara de Família não é o fim da jornada, mas o começo de novos desafios. “Essa vitória demonstra que estamos no caminho certo e nos incentiva a continuar avançando na luta pela valorização e fortalecimento da nossa advocacia“, finalizou o presidente.
Mais conquistas
A aprovação da Vara da Família é mais um marco nas atuais gestões tanto da OAB Bahia, quanto da OAB Teixeira de Freitas. Também neste ano, o empenho da OAB-BA junto ao TJBA resultou na nomeação de 62 juízes substitutos para as comarcas do interior baiano. Um pleito histórico contra o déficit de magistrados no estado.
“Esse resultado é fruto do compromisso da seccional, na gestão da presidente Daniela Borges, com toda a advocacia baiana e do trabalho incansável dos 37 presidentes das subseções da OAB-BA“, disse Moraes, enquanto coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA.