Após 29 dias, professores retornam à sala de aula por força judicial

Aconteceu quarta-feira, 28 de setembro, mais uma reunião envolvendo representantes da APLB/Sindicato, Executivo municipal, Ministério Público e Poder Judiciário, para a negociação do fim da greve da categoria dos professores que já se estendia a quase um mês, paralisando cerca de 1500 profissionais, e mantendo mais de 25 mil alunos fora das salas de aula. Após assembléia com a categoria nesta quinta-feira, 29 de setembro, por força judicial, foi acordado retornar às aulas na próxima segunda-feira, 3 de outubro.

A principal reivindicação da greve é o cumprimento da lei federal que prevê o pagamento do Piso Salarial, que vem sendo desrespeitada pela administração municipal sob a alegação de estar custeando o máximo de despesas com o pagamento da folha, não podendo exceder o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal – razão pela qual o piso não seria pago.

Foram 29 dias num vaivém de passeatas, trocas de desavenças, crianças fora das salas de aula, mães sem saber como ocupar o tempo de suas crianças, quando se viu aumentar, segundo informações da Vara da Infância e da Juventude, o índice de atos infracionais cometidos por menores – um dos argumentos alegados pelo juiz Agenildo Fernandes, segundo informações de alguns professores, para o retorno às aulas.

Em face das conseqüência da greve, o afastamento da escola e a desocupação das crianças, o índice de desnutrição, as dificuldades das próprias mães quanto à com quem deixar seus filhos para irem trabalhar, o aumento do índice de criminalidade, foram aspectos apresentados pelo promotor de justiça para que solicitasse em menos de 24 horas liminar que obrigaria os professores à retornarem às salas de aula.

Houve, então, proposta por parte do Executivo de que, caso a categoria, e isso seria decidido em assembléia, aceitasse retornar para as salas de aula na próxima segunda-feira, 3 de outubro, a administração se comprometeria em equiparar o salário daqueles docentes que ganham, ainda hoje, menos de R$ 593,00, o que contemplaria aqueles que possuem apenas o magistério, e corresponde a apenas 120 profissionais.

A proposta foi lançada em assembléia na tarde desta quinta-feira, ficando a plenária dividia em voltar a trabalhar somente quando fosse expedida, de fato, liminar obrigando o retorno às salas de aula, o que excluiria o acordo e o benefício aos 120 professores, ou compactuar com o acordo, mas manter o clima de greve, bem como as reivindicações por melhorias, vencendo esta última proposta por uma maioria de 176 votos contra 140.

“Nós estamos voltando às salas de aula por força judicial, mas isso não significa que não tivemos avanços, nossa categoria entende que nesse momento precisa voltar para sala de aula, mas não se enfraquecerá, antes continuará de olhos abertos e manterá o espírito de luta, a fim de garantir que nossos direitos não se percam. Já conseguimos uma vitória e vamos persistir”, disse a coordenadora da APLB/Sindicato, professora Francisca Brasília.


Fonte: Raíssa Félix / Sulbahianews

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