Pedido foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho nesta terça-feira.
Governo afirma que está disposto a negociar proposta já apresentada.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) encaminhou na manhã desta terça-feira (31) um pedido ao Ministério Público do Trabalho na Bahia para que o órgão intermedeie as negociações junto ao governo do estado. Os professores da rede estadual de ensino já estão em greve há 112 dias. O coordenador geral do sindicato, Rui Oliveira, informou que a categoria já havia se reunido com representantes do MPT-BA na sexta-feira (27) para conversar sobre a greve da categoria.
De acordo com informações da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, a solicitação foi recebida e o órgão tenta manter contato com representantes do governo, para que possam iniciar as negociações. Procurado pelo G1, o secretário de Comunicação, Robinson Almeida, afirmou que o governo já está ciente da solicitação dos professores junto ao Ministério Público do Trabalho e que está disposto a sentar-se à mesa de negociação com os professores grevistas.
Entretanto, ele ressalta que o governo tem como parâmetro a proposta que foi apresentada pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ao ser questionado sobre mudanças no documento que foi apresentado, ele afirmou que as alterações devem ser sugeridas pelos professores. “Tem uma proposta na mesa e para nós continua sendo válida. O sindicato é que tem que reavaliar sua posição” afirmou Robinson Almeida.
Rui Oliveira informou que os professores se reúnem em assembleia na tarde desta terça-feira e que a categoria poderá elaborar uma nova proposta para ser apresentada ao governo durante as negociações com o Ministério Público do Trabalho. Ele também ressaltou que a proposta do Ministério Público e do Tribunal de Justiça não foi aceita pelos professores, pois a categoria não está de acordo com o conteúdo proposto. Segundo Rui, caso seja elaborada uma nova proposta, ela deverá ser votada em uma nova assembleia que ainda não tem data definida.
A greve
Os professores das escolas públicas da Bahia realizaram a última assembleia na sexta-feira, dia 27 de julho. Na reunião realizada no Colégio Central, em Salvador, os professores decidiram continuar em greve e manter a pauta com nove reivindicações, entre elas o reajuste salarial de 22% ainda este ano.
Segundo o Sindicato dos Professores, 60% da categoria ainda está em greve. Mas, para a Secretaria da Educação do Estado (SEC), das 1.411 mil do estado, apenas 189, ou seja, 13% delas estão sem aulas. A maioria em Salvador.
O governo diz que o limite do estado é a proposta apresentada no Ministério Público da Bahia: 7% em novembro deste ano, 7% em março de 2013, além dos 6,5% já pagos a todo o funcionalismo público. O secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, reiteirou na terça-feira, dia 24 de julho, que não vai negociar proposta de acordo com o movimento. “Não será feita nova proposta. A proposta é a que foi apresentada pelo Ministério Público da Bahia. A greve ainda tem número expressivo de escolas paralisadas aqui em Salvador. No interior da Bahia, temos hoje cerca de 18 municípios que ainda têm greve. Se você considerar que a Bahia tem 417 municípios, nós estamos sem greve em praticamente 400 municípios”, afirmou.
A greve foi julgada ilegal pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No interior do estado, a maioria das escolas já reabriu.
Cenário
Em Itabuna, na região sul, todas as 22 escolas estaduais estão com funcionando normalmente. Em Vitória da Conquista, no sudoeste, são 26 escolas: em 12 as aulas ocorrem normalmente, em outras 12 o funcionamento é parcial, e duas escolas continuam fechadas na cidade. Das 15 escolas de Barreiras, município no oeste do estado, 12 tem todas as aulas e três funcionam parcialmente.
Em Juazeiro, na região norte, as 23 escolas estão abrindo, mas 30% dos professores continuam em greve. Em Feira de Santana, que fica a cerca de 100 km de Salvador, são 78 escolas. Quarenta e cinco estão tendo aula normalmente, 22 parcialmente e 11 estão fechadas.
O Governo do Estado afirma que não muda a proposta já feita à categoria porque precisa cumprir a lei de responsabilidade fiscal.
Negociações
No dia 18 de julho, os educadores elaboraram novo documento ao qual foi acrescentado mais um item de exigência ao governo para que o movimento chegue ao fim.
A primeira reivindicação é que os professores demitidos durante a greve sejam readmitidos. A contraproposta pede ainda a reiteração do pedido de reajuste de 22,22%, sendo que 7,26% e 7% devem ser pagos ainda em 2012; a revogação da lei que incorpora gratificações e da lei que impede que os professores inativos recebam aumento. Exige também que os 57 profissionais de educação demitidos sejam readmitidos e que os salários cortados referentes aos três meses de paralisação sejam pagos, além da normalização dos repasses de contribuição sindical da entidade e retirada dos processos contra a APLB.
Ano letivo
Com mais de 100 dias e sem perspectiva de resolução do impasse entre grevistas e governo, parte dos um milhão e cem estudantes teme a perda do ano letivo. Dos 200 dias determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para a formação do ano acadêmico, a Bahia não realizou atividades em 60 deles.
A Secretaria da Educação garante que a greve não compromete o ano letivo. Para isso, trabalha com a alternativa de repor aulas aos sábados e, talvez, em janeiro e fevereiro, o que tem sido planejado em algumas unidades que já retomaram o calendário. “Vamos cumprir o ano. Vai prejudicar, de certa forma, o ano e as férias, mas não trabalhamos com a possibilidade de perda”, afirma o secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto.
Fonte: Jairo Gonçalves/G1