Donos de celulares irregulares de 15 estados começaram a receber, desde segunda-feira (7), mensagens de alerta sobre o bloqueio dos aparelhos. A medida vale para os usuários de todos os estados da região Nordeste, além de dois do Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e quatro do Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima). Apenas os celulares habilitados a partir de 7 de janeiro serão afetados pela ação.
São considerados celulares irregulares aqueles que não têm o selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A certificação assegura ao usuário a compatibilidade com as redes de telefonia celular do País, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor.
O usuário que quiser conferir se o seu aparelho é legal ou não precisa apenas acessar o site da Anatel e informar o IMEI, código encontrado na caixa do celular, na bateria ou ao digitar *#06# e fazer uma ligação. Caso o equipamento seja irregular, o usuário deve entrar em contato com a empresa ou a pessoa que vendeu o produto e procurar seus direitos como consumidor.
Os aparelhos serão bloqueados em 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens. Até lá, novas notificações serão enviadas quando faltarem 50 e 25 dias para o bloqueio. Um último alerta será encaminhado na véspera da data limite.
Fonte: Anatel