Aeroporto de Teixeira de Freitas continuará funcionando, diz secretário de Infraestrutura

Ameaça da Anac preocupou usuários e lideranças políticas

Deputado federal Ronaldo Carletto, secretário de Infraestrutura Marcos Cavalcanto e deputado estadual Robinho durante pronunciamento. Foto: reprodução

Na última semana, a informação de que o Aeroporto 9 de Maio poderia ser fechado se espalhou por todo o Extremo Sul baiano e deixou a população preocupada. Localizado em Teixeira de Freitas, o único equipamento do tipo em pleno funcionamento na região oferece condições para voos particulares e comerciais regularmente.

A Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, publicou na quarta-feira (07) um despacho referente à abertura de processo de exclusão do aeroporto. O documento faz alusão ao processo 00065.027500/2019-52, acerca da fiscalização da segurança operacional do aeródromo, de responsabilidade da empresa operadora.

A operadora é a São Francisco Administração Aeroportuária e Rodoviária Ltda., que, conforme os autos do processo citado acima, não havia informado à Anac providências sobre “não conformidades” encontradas durante inspeção feita no aeroporto.

Em um ofício enviado no último dia 10 de março para a empresa, a Anac detalha que “na última comunicação apresentada […] informou-se de forma genérica que as não conformidades já haviam sido resolvidas e solucionadas, faltando apenas inserir as respostas no Sistema ANAC, e os outros 20% (vinte por cento) seriam solucionadas até o dia 20/09/2019, entretanto, até a presente data, ainda não foram apresentadas as respectivas evidências, apesar das reiteradas solicitações”.

A agência ainda impôs no documento que a ausência de manifestação no prazo estabelecido acarretaria em abertura de processo para Aplicação de Medida Cautelar com restrição às operações aéreas no aeródromo, pela possibilidade de risco iminente, como é previsto pela Portaria ANAC nº 2342/SIA de 2019. E assim ocorre.

Na última segunda-feira (12), o prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Belitardo, participou de reunião para tratar sobre a questão do Aeroporto de Teixeira de Freitas junto à diretora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo, Maxsoely Brito. Eles discutiram as possibilidades de ação da secretaria em relação ao tema.

O prefeito explicou que os problemas no aeroporto existiam desde a gestão passada, mas que não foram resolvidos.

Tomei ciência dessa situação no fim da semana passada e imediatamente comecei a conversar com minha equipe sobre o que poderia ser feito. A população pode ter certeza de que atuaremos de forma intensa, dentro de nossas possibilidades, para tentar evitar o fechamento do Aeroporto”, pontuou Marcelo Belitardo.

Secretário de Infraestrutura e deputados mobilizam esforços para evitar fechamento

Ainda na segunda-feira (12), o deputado estadual Robinho Rodrigues buscou uma audiência com o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, para solicitar ao Governo do Estado o não fechamento do Aeroporto de Teixeira de Freitas. O deputado federal Ronaldo Carletto também participou do encontro.

O secretário Cavalcanti garantiu intervir junto à Agerba e à Anac. “Todas as providências já estão sendo tomadas para evitar que isso aconteça. A Agerba já está notificando a concessionária que administra o aeroporto sobre o não cumprimento de algumas cláusulas e não conformidades”, disse.

Podem ficar tranquilos que o aeroporto continuará funcionando”, finalizou o secretário dirigindo-se à população de Teixeira e região.

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