Por Luiz Oss/ O Sollo
Diante da turbulência política e social decorrente da crescente crise do sistema carcerário, o PSOL surge para acirrar as animosidades do Planalto com a opinião pública ao entrar com uma ação no Supremo visando contestar a medida provisória de Temer que libera recursos provenientes do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para serem investidos na segurança pública.
O partido alega que a MP não pode destinar parte dos recursos do Funpen, uma vez que esta verba apenas deve ser aplicada na construção e reformas de presídios, e não para serem utilizados para manutenção da segurança pública.
Este episódio envolvendo uma ação no Supremo torna a situação do Palácio do Planalto ainda mais fragilizada, tendo em vista as falhas de comunicação que sempre foram uma marca do governo Temer, como no caso do secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, que declarou em entrevista que “tinha que matar mais [presos], tinha que fazer uma chacina por semana”, o que culminou em sua demissão; além da polêmica do próprio Temer que minimizou o massacre ao adotar o eufemismo “acidente pavoroso”.
A situação crítica no tocante ao sistema carcerário pode acarretar em mais casos de violências, razão pela qual a celeridade por parte do governo federal em apresentar uma resposta à altura dos acontecimentos, mas que agora terá que esperar um parecer favorável por parte do STF antes que possa buscar equacionar o problema.