Abertas inscrições para II Fórum Direito Eleitoral – Eleições 2018

A Ordem dos Advogados (OAB), Subseção Teixeira de Freitas, com apoio da FASB e Faculdade Pitágoras, promoverá o II Fórum Direito Eleitoral – Eleições 2018, dia 18 de maio, às 19h, na sede da Ordem na cidade, situada à rua Haiti, 260, bairro Bela Vista. As inscrições podem ser feitas na própria OAB por apenas R$ 20.

O procurador-geral do município, advogado pós-graduado em direito civil e do consumidor, dr. Gildásio Rodrigues Alves, fará a abertura do Fórum.

O Painel I será sobre os “Aspectos gerais das inovações introduzidas no processo eleitoral pela Lei 13.488, de 6de outubro de 2017, com o palestrante Frederico Matos de Oliveira, advogado pós-graduado em direito processual civil. Dr. Frederico também é conselheiro da Itaipu binacional 2018. Neste Painel, o debatedor será o dr. Luciano Reis Porto, professor mestre em direito.

“Condutas vedadas aos agentes públicos na campanha eleitoral 2018” é o tema do Painel II, conduzido pelo dr. Eduardo Vaz Porto, procurador do município de Salvador/BA e especialista em direito público. Dr. Clebson Ribeiro Porto, advogado e professor, especialista em direito eleitoral, será o debatedor.

O desembargador dr. Mario Alberto Hirs, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2009, e ex-presidente do Tribunal de Justiça – 2012 a 2013, será o interlocutor no último Painel da noite, sobre “Dinâmica da Justiça Eleitoral”.

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