Acolhimento e atenção são diferenciais que a dona de casa Tatiane Oliveira da Silva, 44 anos, encontrou ao procurar o Colégio Estadual Tourinho Dantas, no bairro de São Cristóvão, em Salvador. Mãe de J.S.F., 15 anos, jovem estudante da Educação Especial, ela não só matriculou seu filho no Ensino Fundamental, como também recebeu orientação para buscar atendimento médico especializado com um neurologista. Este tem sido o direcionamento da Secretaria da Educação do Estado (SEC) em toda a rede estadual de ensino: acolher pais e estudantes, abrindo novos caminhos para assegurar o acesso à formação plena às Pessoas com Deficiência (PCDs).
O Colégio Estadual Tourinho Dantas, que atende estudantes do Ensino Fundamental II, neste ano, irá acolher quase 100 PCDs, sendo que, deste total, 21 são novos alunos. A equipe pedagógica está atenta também para fornecer, caso seja necessário, orientações que os direcionem ao atendimento médico especializado para a obtenção de um diagnóstico preciso sobre sua saúde, como aconteceu com J.S.F. Tatiane, sua mãe, está confiante com a proximidade da consulta com o neurologista, que só foi possível graças ao auxílio que recebeu na escola. “Quero o melhor para meu filho, que ele ande com as próprias pernas porque não estarei aqui para sempre. Hoje, ele exige atenção constante. Não tenho estudo, mas tenho certeza que, com o apoio adequado, meu filho poderá aprender, superar os limites dele e ter mais autonomia”, ressalta, confiante.
Para a técnica de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da SEC, Larissa Soares da Cunha, que atua na unidade escolar, assim como J.S.F., outros estudantes se beneficiam quando a escola é acessível pois permite que toda a comunidade participe igualmente das atividades, além de criar um ambiente de aprendizado diversificado e humanizado, onde todos se sintam respeitados e valorizados. “É importante orientar as famílias e os educandos, encaminhando-os para uma equipe multidisciplinar que vai contribuir para seu desenvolvimento pedagógico. Conhecer a realidade de cada aluno faz a total diferença no planejamento do ano letivo. Neste processo, fortalecemos os laços essenciais entre a família e a escola”, explica a terapeuta.
Acolhimento – Desde a matrícula, cujo calendário teve início no dia 15 de janeiro para as PCDs, uma série de ações adotada pela SEC visa garantir melhores condições de segurança e autonomia para os alunos com deficiência, seja por condições motora, visual, auditiva ou intelectual. O tema da inclusão na Educação, na Bahia, vem sendo tratado pela rede de ensino público de uma forma mais ampla nas escolas estaduais das mais novas às mais tradicionais, em todo o território baiano. Em 2023, foram mais de 15 mil jovens com deficiência acolhidos e inseridos às rotinas e aos métodos de ensino, em um novo ambiente escolar mais acessível, com profissionais qualificados em todo o Estado.
O objetivo é dar um salto qualitativo, seja pela contratação, pelo preparo do corpo docente, pela eliminação de barreiras arquitetônica e introdução de recursos multifuncionais e de novas tecnologias assistivas, assim como para a aquisição de materiais pedagógicos diferenciados e implantação de novas Salas de Recursos Multifuncionais (SEM) – espaços onde são realizadas atividades complementares com equipamentos específicos para cada tipo de deficiência. Com estas políticas de governo, a SEC reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.