A ONU concordou nesta quarta-feira (2) em iniciar as negociações para o primeiro acordo global contra a poluição plástica, uma iniciativa histórica na luta pela preservação da biodiversidade.
A Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ANUE), o máximo órgão internacional sobre o assunto reunido na capital queniana de Nairóbi, adotou uma moção que cria um “Comitê Intergovernamental de Negociação” encarregado de preparar um texto juridicamente vinculativo até 2024.
O documento foi aprovado por Chefes de Estado, ministros e ministras do Meio Ambiente e outros representantes de 175 nações.
“É um dia para entrar nos livros de história”, disse o presidente da Assembleia, o ministro norueguês do Ambiente, na abertura do último dia de trabalho.
“Vamos iniciar o processo extremamente importante de negociação de um tratado forte para proibir a poluição plástica”, acrescentou, lembrando o vínculo entre as crises climática e natural, “ambas tão importantes (…) que não devemos resolver uma em detrimento da outra”.
O texto deve estabelecer uma agenda muito ampla e os negociadores vão focar, por exemplo, no “ciclo de vida” completo do plástico, ou seja, os impactos de sua produção, uso, descarte e reciclagem.
Implicitamente, podem existir medidas de limitação, em um momento em que cada vez mais países do mundo proíbem os sacos de plástico descartáveis, bem como outros produtos descartáveis.
O tratado também prevê a negociação de metas globais em números com medidas que podem ser obrigatórias ou voluntárias, mecanismos de controle, o desenvolvimento de planos de ação nacionais levando em conta as especificidades dos diferentes países e um sistema de ajuda aos países pobres.
Diz respeito a todas as formas de poluição terrestre ou marinha, incluindo microplásticos.
As negociações devem começar no segundo semestre deste ano e estarão abertas a todos os países-membros da ONU.
Essa decisão “histórica” representa o maior avanço ambiental desde o acordo de Paris para combater o aquecimento global em 2015.
A inclusão nas negociações de todas as suas preocupações torna as ONGs cautelosamente otimistas, ainda que ressaltem, como muitos observadores e participantes, que será preciso monitorar.
O compromisso expresso por grandes multinacionais, inclusive algumas que utilizam muito embalagens plásticas, como Coca-Cola ou Unilever, em favor de um tratado que estabeleça regras comuns reforça o otimismo, apesar de essas empresas não terem se manifestado por medidas precisas.
O texto futuro deve dar visibilidade às regras sobre embalagens plásticas de grandes multinacionais e evitar distorções na concorrência de uma indústria que movimenta bilhões de dólares, segundo seus promotores.
Dos cerca de 460 milhões de toneladas de plásticos produzidos em 2019 em todo o mundo, menos de 10% são atualmente reciclados e 22% foram abandonados em aterros sanitários improvisados, queimados ao ar livre ou despejados no meio da natureza, de acordo com as últimas estimativas da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
“Estamos em um momento de mudança histórica, onde as decisões ambiciosas tomadas hoje podem impedir que a poluição plástica contribua para o colapso do ecossistema do nosso planeta”, disse Marco Lambertini, diretor-geral da ONG WWF.
Graham Forbes, responsável pela questão no Greenpeace Estados Unidos, celebrou um “grande passo” que “reconhece que todo o ciclo de vida do plástico (…) causa poluição”.
Mas a ONG promete não diminuir a pressão “desde que um tratado seja alcançado e assinado”.
Fonte: G1