Fraude em compra de respiradores: PF apreende R$ 750 mil em casa de secretário no Pará

Mais de R$ 700 mil foram encontrados na casa do secretário adjunto de gestão administrativa da secretaria de saúde do Pará — Foto: Divulgação

O Governo do Estado do Pará exonerou o secretário adjunto de gestão administrativa de Saúde, Peter Cassol. A Polícia Federal apreendeu dinheiro na casa do secretário na manhã de quarta-feira (10).

Foram apreendidos R$ 750 mil que estariam na casa do agora ex-secretário. O montante estaria embalado em páginas de jornal e escondido dentro de uma caixa térmica.

Polícia Federal apreendeu R$ 750 mil durante operação que investiga fraudes na compra de respiradores no Pará. — Foto: Polícia Federal

A ação é um desdobramento da operação ‘Para Bellum’, que a Polícia Federal deflagrou na manhã de quarta-feira (10/5) com o objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Estado do Pará, mediante contrato que se deu por dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19).

A compra dos respiradores custou ao Estado do Pará o valor de R$ 50.4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da covid-19. Por tal razão, os respiradores acabaram sendo devolvidos.

A operação contou com a participação de aproximadamente 130 Policiais Federais, e com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.

Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, em cumprimento à determinação do  Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os alvos das buscas foram pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.

As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.

Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos previstos no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98.

O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo coronavírus.

Além de Cassol, também foram alvos de mandados de busca o governador Helder Barbalho (MDB) e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame. Além deles, outras onze pessoas são alvos.

Em rede social, o governador Helder Barbalho afirmou que agiu a tempo e “os recursos foram devolvidos aos cofres do estado”. Em nota oficial, o governo do estado afirmou que apoia a ação de PF e também destacou o ressarcimento dos recursos.

 

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