Decisão da categoria veio após TRT julgar greve abusiva.
Movimento começou em fevereiro e mudou rotina de bancos.
Após o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), determinar o retorno imediato ao trabalho, na tarde desta quinta-feira, 7, os vigilantes, em greve desde o dia 26 de fevereiro, decidiram encerrar a greve e retomar às atividades a partir de sexta-feira, 8.
De acordo com José Boaventura, presidente do Sindvigilantes, a categoria não concorda com o julgamento do dissídio, mas decidiu voltar ao trabalho “Já aprovamos o retorno ao trabalho para amanhã, mesmo discordando completamente da decisão”, disse Boaventura.
Ainda segundo o presidente do sindicato, não está prevista nenhuma assembleia para os próximos dias, mas os trabalhadores vão recorrer da decisão “Vamos discutir com a categoria outras formas de pleitear isso”. Ainda segundo Boaventura, os vigilantes devem voltar aos postos de trabalho a partir das 7h da sexta-feira.
Os trabalhadores da categoria afirmam que a reivindicação é para que as empresas cumpram a Lei 12.740/2012, que obriga a pagar 30% da taxa de periculosidade da profissão.
Julgamento
Na tarde desta quinta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) determinou o retorno imediato dos vigilantes ao trabalho, quando foi julgado o dissídio coletivo que tratou sobre a greve dos trabalhadores. Na reunião, o órgão considerou abusiva a paralisação da categoria, que começou no dia 26 de fevereiro. Por conta da “abusividade”, foi aplicada uma multa de R$ 50 mil, por dia – contando desde a deflagração da greve. A quantia será revertida, segundo o TRT-BA, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e para o Conselho Tutelar da Criança do Adolescente.
O dissídio foi ajuizado no dia 25 de fevereiro pelo Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Bahia (Sindesp-BA), que representa os empregadores. Os trabalhadores são representados pelos sindicatos Sindivigilantes (do Estado da Bahia), Sindmetropolitano (de Camaçari e Região) e SVITABUNA (de Itabuna). A relatora foi a desembargadora Sônia França.Durante a manhã desta quinta-feira, os vigilantes realizaram uma passeata no centro da capital baiana, segundo informações da Transalvador.
O órgão de trânsito informou que a passeata começou por volta das 10h na Ladeira da Independência, no bairro de Nazaré, e o grupo seguiu em direção ao Campo Grande.
O movimento, de acordo com a Transalvador, deixou o trânsito lento na região. Por volta das 12h, o órgão de trânsito afirmou que o protesto havia acabado.
Liminar
Na sexta-feira, 1º, a Justiça do Trabalho da Bahia deferiu uma liminar com ordem para que um efetivo mínimo de 50% dos vigilantes dos bancos seja mantido nos postos de trabalho durante a greve da categoria. A decisão também foi proferida pela desermbargadora Sônia França.
A liminar foi movida pelo Sindesp, que alegou a abusividade da greve dos vigilantes, visto que, segundo o patronato, os trabalhadores pedem o “pagamento do adicional de periculosidade a todos os vigilantes sem a necessária e prévia regulamentação da matéria por parte do Ministério do Trabalho e Emprego”.
A ação pedia a suspensão total do movimento. No entanto, por reconhecer o direito à greve, mas pontuando que “não se pode olvidar a relevância dos serviços prestados pela respectiva categoria profissional para a população”, a desembargadora deferiu parcialmente a ação, ordenando que os sindicatos da categoria cumpram a ordem a partir do conhecimento da liminar.
Fonte: G1