O vice-prefeito de Jequié, Hassah Iossef Andrade, assumiu interinamente a prefeitura da cidade do sudoeste da Bahia, na quinta-feira (18). A posse dele ocorreu após o afastamento temporário do prefeito, que é investigado por improbidade administrativa.
O afastamento de Luiz Sérgio Suzarte Almeida, mais conhecido como Sérgio da Gameleira, será de 90 dias ou enquanto durar o processo de investigação. A medida ocorreu por decisão dos vereadores, após votação na Câmara, na noite de terça-feira (16).
Sérigio da Gameleira foi denunciado depois de não repassar ao INSS os valores que foram descontados nos contracheques dos servidores municipais, além de suposta fraude em dispensa de licitação e atraso no pagamento de funcionários públicos.
De acordo com o Ministério Público Estadual, órgão que moveu ação contra o prefeito, ele teria causado prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões aos cofres públicos. Na ação, o MP aponta que o prefeito está desde 2017 sem realizar os repasses ao Instituto dos Servidores Municipais de Jequié, além de realiza altos gastos com publicidade.
Sérgio chegou a entrar com um pedido, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para suspender o afastamento, mas a solicitação não foi aceita pela Justiça.
Votação
Com 10 votos a favor e 6 contra, a Câmara Municipal de Jequié aprovou o recebimento das denúncias e afastamento de Sérgio da Gameleira.
No entendimento da maioria dos vereadores, o afastamento temporário do prefeito é de suma importância para que se garanta a instrução do processo. Os vereadores acreditam que, caso o denunciado permaneça no exercício do cargo de prefeito, terá poder de eliminar, manipular, esconder, maquiar provas e ainda coagir pessoas e possíveis testemunhas.
Conforme informou a Câmara de Vereadores, foram apontadas pelo denunciante uma série de irregularidades no âmbito da gestão do prefeito Sérgio da Gameleira, dentre as quais, uma que diz respeito ao pagamento de juros e multas à Previdência Social por parte do gestor municipal.
Quando é gerada a folha salarial dos servidores municipais, a prefeitura também declara os valores correspondentes ao INSS que devem ser recolhidos aos cofres federais. Quando o gestor não faz estes recolhimentos na data correta, automaticamente, no mês seguinte ou no subsequente, a própria Receita federal realiza desconto na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos valores não pagos. Desconta ainda os valores referentes aos juros e multa pelo atraso do pagamento.
Ao longo do tempo, foi apurado no governo de Sérgio da Gameleira um prejuízo comprovado de R$ 1.770.100,89 aos cofres públicos municipais, somente relacionado a esse caso da não declaração dos valores correspondentes ao INSS.
Fonte: G1