UPB Itinerante chega em Teixeira de Freitas

Foto: Wesley Morau/OSollo

O município de Teixeira de Freitas recebe nesta quarta-feira (18) o projeto UPB Itinerante da União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), que tem como objetivo capacitar os gestores e técnicos municipais da região para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das regras determinadas pelo tribunal de contas.

O evento que acontece até sexta-feira (20) na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas visa promover ao longo destes 3 dias, treinamento e esclarecimento de dúvidas referentes às exigências das quais os entes públicos estão submetidos; além de proporcionar oficinas a fim de capacitar o uso da plataforma digital E_TCM e do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA).

Entre os gestores municipais presentes durante o evento estiveram o prefeito anfitrião Timóteo Brito; o prefeito de Alcobaça e presidente da Associação de Prefeitos do Extremo Sul da Bahia, Léo Brito; o prefeito de Ibirapuã, Calixto Ribeiro; a prefeita de Jucuruçu, Uberlândia Carmos Pereira; o prefeito de Belo Campo e diretor da UPB, José Henrique Tigre; além do presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, Agnaldo da Saúde; entre outros.

Prefeito Timóteo Brito (Foto: Paulo diSouza)

O prefeito Timóteo Brito destacou o quanto estava satisfeito com a presença da UPB Itinerante em Teixeira de Freitas, pois o evento possibilita “enriquecer o conhecimento de todo o pessoal aqui da região, da Câmara de Vereadores, aos prefeitos, os secretários municipais e os técnicos que trabalham nas prefeituras e que às vezes podem ter dúvidas, mas que essas dúvidas serão tiradas aqui”. Uma vez que “serão 3 dias de debates, de palestras, com técnicos de Salvador que prestam um grande serviço à UPB”, elogiou Timóteo o trabalho desempenhados pelos profissionais.

Prefeito de Alcobaça e presidente da Apes, Léo Brito (Foto: Wesley Morau/OSollo)

Para o prefeito de Alcobaça e presidente da Apes, Léo Brito, “hoje é um dia marcante, não só para Teixeira de Freitas, mas para toda a região. Pelo fato de estarmos fazendo junto com o UPB e o TCM, um encontro regional do Extremo Sul para falarmos sobre as responsabilidades, sobre as leis e as obrigações”. Pois, segundo o prefeito um evento desta importância permite “que todos se informem para que possamos fazer melhor junto a administração pública”, uma vez que “a cada dia que passa, as leis mudam, as obrigações aumentam, e as exigências aumentam muito mais, então a cada encontro como esse é muito salutar para cada município”, explicou o gestor e presidente da Apes.

Prefeito de Belo Campo e diretor da UPB, José Henrique Tigre (Foto: Wesley Morau/OSollo)

O prefeito de Belo Campo e diretor da UPB, José Henrique Tigre elogiou o trabalho desempenhado pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa à frente da associação, uma vez que dele partiu a importante iniciativa da realização deste evento. Tigre enfatizou a importância da capacitação fornecida pela UPB Itinerante, uma vez que “teve uma renovação em torno de 70% dos prefeitos da Bahia” e, portanto, a maioria não possui a experiência e o conhecimentos de todos os detalhes que englobam a administração pública. Com relação aos servidores públicos, o prefeito de Belo Campo destacou que “a responsabilidade de gerir bem o município não é pura e exclusiva do prefeito, mas sim de toda a equipe”, tornando-se indispensável a capacitação destes profissionais na promoção de uma administração com qualidade e eficiência.

Diretor adjunto da Escola de Contas do TCM, Antônio Dourado (Foto: SulBahiaNews)

Por sua vez, o diretor adjunto da Escola de Contas do TCM, Antônio Dourado, enfatizou que esses encontros “têm sido muito frutíferos, e isso tem melhorado as contas dos gestores ao longo desses anos”, demonstrando, portanto, que o fomento da capacitação dos gestores e técnicos do município por meio dos especialistas da UPB Itinerante é uma questão de necessidade. Afinal, “não há como alguém fazer certo sem antes que seja ensinado como se deve proceder”, completou o Antônio Dourado.

Presidente da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, Agnaldo da Saúde (Foto: Wesley Morau/OSollo)

Para o presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, o vereador Agnaldo da Saúde, o projeto da UPB Itinerante “é uma maneira de inteligente” de promover o aprimoramento técnico, uma vez que entre outros resultados positivos possibilita que haja “uma transparência total”; o que é essencial para qualquer democracia. Segundo o presidente da Casa Legislativa de Teixeira de Freitas, “a UPB está de parabéns”.

(Foto: Wesley Morau/OSollo)

Segue abaixo a programação do evento:

Dia 18 de outubro de 2017 – Orientações para os gestores e servidores municipais

8 às 9h – Acolhimento e credenciamento

9 às 10h – Abertura solene

  1. Presidente da UPB;
  2. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios;
  3. Prefeito de Teixeira de Freitas;
  4. Presidente do CDS Costa do Descobrimento;
  5. Presidente do Consórcio Extremo Sul;
  6. Presidente da APES.

9h40 às 10h – A UPB e os municípios

Facilitador: Lucas Mollicone – assessor jurídico da União dos Municípios da Bahia (UPB)

10h às 10h50 – Conhecendo o TCM/BA: aspectos, forma e operacionalização do órgão de controle

Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – auditor estadual de Controle Externo, exercendo a função de diretor adjunto da Escola de Contas TCM/BA

11 às 12h – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais

Facilitador: Antônio Dourado Vasconcelos – auditor estadual de Controle Externo,

exercendo a função de diretor adjunto da DAM do TCM

12 às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 às 13h50 – Convênios Federais – Caixa Econômica Federal

Facilitador: Irenilson Rodrigues dos Santos – Caixa Econômica Federal

13h50 às 15h30 – Lei de transparência aplicada à administração pública

municipal e a importância do controle interno na administração pública municipal

Facilitador: Karina Menezes Franco – auditora estadual de Controle Externo do TCM

15h30 às 15h40 – Soluções inovadoras para a gestão municipal

Facilitadora: Tamires Fontona Lima Sales – analista de desenvolvimento de carreiras

do IEL Regional Sul-IEL/BA

15h40 às 16h – Compras Públicas por meio da micro e pequena empresa

16h – 17h –Requisitos para contratação de bens e serviços na administração pública

municipal;

Facilitador: Maria da Conceição Castellucci – assessora jurídica do TCM

17h – Encerramento

Dia 19 de outubro de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM

Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – auditor estadual de controle externo do

TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – auditor estadual de Controle Externo do TCM

08h – Introdução da prestação de contas eletrônica

09h – Captura – módulo cadastro

12h – Intervalo para almoço

13h30 – Captura – Módulo informes mensais

17h – Encerramento

Dia 20 de outubro de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM

08h – Captura – Módulo Informes Mensais

10h – Captura – Relatórios

12h – Intervalo para almoço

13h30 – Prestação de contas eletrônica – E_TCM

14h30 – Analisador para controladores e gestores

17h – Encerramento

 

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