Segunda-feira, dia 07, os servidores do Judiciário baiano completam um mês de greve. A categoria promoveu uma assembleia em nível nacional na terça-feira, que decidiu pela continuidade do movimento por tempo indeterminado. Na próxima terça, será a vez dos serventuários a nível estadual definirem o rumo da paralisação, que vem causando caos no Judiciário e transtornos na vida de pessoas que necessitam de um simples reconhecimento de firma, autenticação e liberação de certidões de ações civis e criminais.
Devido à greve, advogados, contadores e pessoas comuns, que precisam dos serviços do setor, acumulam prejuízos. A situação é de completo caos no judiciário baiano. O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) anunciou o corte de salários de grevistas através de sentença assinada pela desembargadora Telma Brito: “As faltas decorrentes da participação de servidores em movimentos de greve ensejarão o desconto de vencimentos e não poderão, em nenhuma hipótese, ser objeto de compreensão”, diz a magistrada através da Resolução n° 04/10, publicada no dia 27 de maio no Diário da Justiça eletrônico.
Devido ao corte dos salários, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), emitiu um comunicado antes do feriadão, se posicionando a favor da continuidade da paralisação e acionou a sua assessoria jurídica “para impetrar ação judicial e reverter essa medida que não resulta em solução das reivindicações, mas em punição”, segundo a diretora de Assuntos Jurídicos da entidade, Jaciara Cedraz.
Acúmulo de processos
Enquanto o TJ baiano e o Simpojud radicalizam posições, autenticações, acordos judiciais e extrajudiciais, consignações, prazos de concursos, entre outros serviços, ainda terão que ser postos à parte por pessoas física e jurídica no decorrer dos próximos dias úteis, até que o impasse na Justiça seja resolvido. “Um dos meus clientes está com R$ 485 mil bloqueados na Caixa Econômica Federal. A instituição só vai liberar o valor após a documentação ter sido registrada no cartório”, revelou Manoel Machado Bisneto, advogado civilista.
O acúmulo de processos é o maior problema enfrentado pela contadora Fabiana Brandão, que aguarda ansiosa o fim da greve dos servidores do judiciário. “Entendemos que é um direito da categoria, mas é preciso que cheguem a um acordo”, comentou. Ela destacou que, apesar de a Secretaria da Fazenda desempenhar o papel de cartório, em alguns casos, a dificuldade em dar prosseguimento aos processos tem trazido prejuízo à sua empresa Trilha Contabilidade.
“O cliente nos dá procuração para resolver as questões dos seus negócios, mas nem sempre conseguimos completar o procedimento por que, em alguns casos, é exigida a presença do proprietário”, ressaltou Fabiana. “Todos ficam reféns da greve, infelizmente, enquanto o impasse na Justiça continua”, observou o advogado Manoel Machado, que sugere aos que têm caso de renovação de aluguel, por exemplo, anexar os documentos antigos ao novo contrato e aguardar os serventuários retornarem ao trabalho.
Fonte: Nelson Rocha / Tribuna da Bahia