O Projeto Vara Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) realizará, no período de 20 de fevereiro a 2 de março, mais de 70 audiências de reclamações iniciais em Teixeira de Freitas. De acordo com a coordenação da unidade, por dia, serão oito audiências de instrução referentes a diversas matérias.
Já para os dias 20 e 21 de fevereiro foram incluídos 10 processos prioritários ( 5 em cada dia) correspondentes a perícia. A maior parte das ações pendentes na pauta desta 10ª etapa dos trabalhos envolve empresas do ramo de agropecuário e de celulose e papel atuantes na região do extremo sul da Bahia. O juiz Alfredo Vasconcelos dirigirá as audiências na unidade móvel.
A Vara Itinerante atua em lugares mais distantes dos grandes centros ou com maior volume de trabalho, e tem como objetivo diminuir o interstício (intervalo entre o ajuizamento e ação de primeira instância). Essa celeridade na prestação jurisdicional tem incentivado as partes para a realização de acordos, muitos deles alcançados após a ação probatória.
Os processos em que os advogados sinalizam pela conciliação são inclusos em pauta de imediato e conciliados na mesma audiência, com a presença dos interessados na ação independentemente da existência de petição nos autos. Somente no segundo semestre de 2017 a Vara Móvel resolveu 586 processos na jurisdição de Teixeira de Freitas, 280 dos quais mediante celebração de acordos.