O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fará, em todo o estado, de 23 de Janeiro a 20 de abril, um mutirão carcerário. A ação também é resultado da reunião entre os presidentes dos tribunais de Justiça do país e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para reanalisar os processos de presos. Treze juízes estarão envolvidos nesse mutirão.
Atualmente a Bahia possui 13.822 presidiários e o déficit no sistema prisional chega a 2.974 vagas. Segundo a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, pouco menos da metade dos presos do estado são provisórios. No entanto, não são todos os detentos que nunca passaram por audiência. Muitos deles aguardam resultados de recursos.
Na manhã desta quarta-feira (18) também foi assinado um termo de cooperação entre o TJ-BA e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Com isso, a partir de agora as informações de laudos periciais, produzidos pelo DPT, serão enviadas por correio eletrônico institucional. Atualmente, os laudos são enviados para o TJ-BA por meio de um ofício de papel, quando solicitado.
Fonte: Correio24horas