Na tarde desta segunda-feira, 29 de julho, três juízes tomaram posse na Comarca de Teixeira de Freitas. As assinaturas dos termos de posse ocorreram no Salão do Júri do Fórum Municipal.
A publicação foi feita na respectiva data no Diário da Justiça, conforme decreto judiciário de 26 de julho, do Tribunal de Justiça da Bahia, presidido pelo desembargador Gesivaldo Britto.
O presidente da OAB Teixeira, dr. Daniel Moraes, fala aos novos juízesO presidente da OAB Subseção Teixeira de Freitas, dr. Daniel Moraes, classificou o momento como um “dia histórico para a advocacia e sociedade“.
“Nós estamos hoje consolidando o resultado de um trabalho árduo, realizado junto ao Tribunal de Justiça e ao CNJ, buscando o provimento das varas vagas aqui em Teixeira de Freitas. Nós passamos três longos anos sem esses juízes e hoje temos um acréscimo de 50% no número de magistrados“, disse.
Salão do Júri teve público expressivo durante cerimôniaCom a posse, a comarca vai a um total de nove juízes, sendo que a Lei de Organização Judiciária da Bahia prevê 16 magistrados.
“Reivindicamos com o apoio do presidente da OAB Bahia, Fabrício Castro, e do vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, para que chegássemos ao destravamento dos editais e sendo dada sequência até o provimento das varas com os respectivos juízes“, concluiu dr. Daniel Moraes.
O juiz diretor da Comarca, dr. Roney CunhaEncerrando o primeiro livro de termos de assunção e posse da comarca, o juiz diretor dr. Roney Cunha lembrou sua chegada à Teixeira de Freitas em 1998. Segundo ele, desde então, é a primeira vez que três juízes são empossados em uma única cerimônia.
“Deus é tão bom com Teixeira e ouviu tanto as nossas preces, que escolheu três juízes de primeira grandeza. Olha como a cidade é abençoada e tem tamanho privilégio. Eu me coloco à disposição para trocarmos ideias e beber na fonte da sabedoria de vocês para que possamos prosseguir nessa caminhada de 46 anos de trabalho“, comentou dr. Roney.
Para 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos, foi promovido, por merecimento, o juiz de direito Leonardo Santos Vieira Coelho.
Assessor representa o juiz de direito Leonardo CoelhoTendo justificado sua ausência, quem assinou o termo de assunção foi o seu assessor Alberto Lopes Jr.
Para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos, foi promovida, por antiguidade, a juíza de direito Lívia de Oliveira Figueiredo.
A juíza de direito Lívia FigueiredoEm sua fala, ela expressou felicidade em assumir a nova função em Teixeira ao lado de pessoas que admira. Para ela, o diálogo com os advogados e demais profissionais será muito importante.
“Estou muito satisfeita. Acho que o desafio é muito grande. Adiantei ao dr. Daniel que espero mantermos um diálogo constante, cada um dentro dos limites legais da sua atuação. A comunidade tem muito a ganhar com a nossa parceria“, comentou.
Para a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, foi promovido, por merecimento, o juiz de direito Rodrigo Quadros de Carvalho.
O juiz de direito Rodrigo QuadrosEle destacou a sua familiaridade com a cidade. Também lembrou de sua passagem em 2006, como substituto na comarca.
“Aqui eu tive a oportunidade de conviver com a sociedade jurídica de Teixeira, de forma que deixei bons amigos. Deus quis que eu voltasse como titular da Vara Crime. Estou extremamente orgulhoso em fazer parte dessa equipe“, pronunciou ao salão.
Após as posses, foi cedido espaço para considerações por parte de juízes colegas, advogados e comunidade geral. Também se pronunciaram: o conselheiro estadual da OAB, dr. Ali Abutrabe, e o defensor público Caio César Nunes Cruz.
Além do presidente da OAB/Teixeira de Freitas, a Diretoria da Subseção esteve totalmente representada por dr. Osmundo (vice-presidente), dra. Maine Mitiko (secretária-geral), dra. Kerry Anny (tesoureira) e dra. Graça Siloti (sec. adjunta).
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