Sede do TRE-BA. Foto: Ascom
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De acordo com a Portaria Nº 350, publicada nesta quarta-feira (14/7), pela Presidência do Órgão, o retorno terá início no próximo dia 26 de julho, obedecendo a esquema de revezamento. O acesso do público externo, no entanto, ocorrerá mediante agendamento prévio, sendo priorizado o atendimento remoto, por meio do Título Net, Balcão Virtual e outros meios eletrônicos adotados pelo Tribunal.
Conforme a portaria, a retomada gradativa do expediente presencial considera, dentre outras questões, “a redução das taxas de pacientes infectados e internados em UTI pela COVID-19; a Resolução do Conselho Nacional de Justiça n.º 397, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contagio pelo novo Coronavirus-Covid-19; o Ato Normativo do Conselho Nacional de Justiça, que determina que os Tribunais devam garantir o atendimento presencial aos cidadãos sem acesso à internet; e o avanço da vacinação contra Covid-19 dos grupos de risco de agravamento da doença e por idade no Estado da Bahia”.
O retorno às atividades presenciais, ressalta o documento, não será válido para servidoras gestantes, que deverão permanecer em serviço exclusivamente remoto. Aos demais, a portaria determina a retomada em três etapas, sendo a primeira exercida “pelo percentual de 50% dos servidores lotados nas respectivas unidades, em rodizio, com alternância semanal, preferencialmente em turnos distintos”; a segunda “pela totalidade dos servidores das respectivas unidades, com divisão em turnos de trabalho”; até que, finalmente, seja atingida a “totalidade dos servidores, no horário de funcionamento regular da unidade”.