O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA). O acordo de cooperação foi assinado nesta sexta-feira (28/7) pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, pelo supervisor e magistrado de cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Vicente Oliva Buratto, pela presidenta da OAB/BA Daniela Borges, e pelo secretário-geral adjunto da OAB/BA, Dr. Ubirajara Godim de Brito Ávila.
A ação visa a disponibilizar o sistema “OAB Dativa” – ferramenta que auxiliará na nomeação de advogados dativos nos processos judiciais eletrônicos (PJE), em especial nas Ações Penais Eleitorais, em tramitação no 1º e no 2º graus de jurisdição do TRE-BA.
O Presidente do TRE-BA agradeceu à Presidenta da OAB-BA pela viabilização da parceria. “Agradeço à presidenta Daniela Borges por nos permitir a instrumentalização de uma parceria importante para a nomeação dos advogados dativos que aqui assumirão papel de relevância e poderão ser convocados de forma mais célere, mais transparente, de modo que este tribunal e a OAB sempre caminhem de mãos dadas”, disse.
Daniela Borges também comemorou a parceria: “A OAB/BA fica feliz em celebrar essa parceria com o TRE-BA para nomeação de dativos. Temos certeza de que, desta forma, garantiremos mais transparência, imparcialidade e celeridade. Tudo isso contribui para uma melhor prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, para o fortalecimento da advocacia, especialmente no interior”, ressaltou.
Além de favorecer a fluidez, agilidade e eficácia dos atos judiciais – contribuindo com o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa – o sistema é voltado a melhorar o acesso à defesa técnica, bem como a assegurar o rodízio na lista própria de advogados dativos, com inscrições regulares, voluntariamente cadastrados no “OAB Dativa”, organizados por Subseção da Ordem. A ferramenta também oferece as opções “urgente” para a prática de atos considerados urgentes, a fim de evitar danos irreparáveis, e “ordinária” para as demais situações.
O “OAB Dativa” será implementado por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-BA, juntamente com a área de TI da OAB/BA. O sistema, idealizado por Dr. Ubirajara Ávila, será disponibilizado em todas as zonas eleitorais do Estado da Bahia, bem como na Secretaria Judiciária do TRE-BA.
Ainda estiveram presentes na assinatura da parceria, a secretária judiciária de 1º Grau do TRE-BA, Hercília Boaventura Barros; o diretor tesoureiro da OAB/BA, Hermes Hilarião, e o diretor e o conselheiro federal da OAB/BA, Fabrício Castro.