O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) conquistou o 1º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário – 2023. Com desempenho de 100%, o TRE baiano atendeu a todos os 77 quesitos previstos pela Portaria CNJ Nº 57/2023 e, com isso, aparece entre os primeiros colocados, tanto no ranking geral quanto entre os tribunais eleitorais. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (28/8), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Esta é a segunda vez que o TRE-BA alcança o 1º lugar na avaliação.
Na reunião, que aconteceu em Brasília, o presidente do TRE baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, celebrou a conquista e renovou o compromisso em “continuar avançando, a buscar sempre a excelência na prestação de serviços e na disseminação de informações relevantes para os cidadãos. Reitero meus agradecimentos a todos os colaboradores do TRE-BA pelo empenho demonstrado, e saúdo todos os cidadãos da Bahia, cujo apoio e confiança são essenciais para nosso sucesso contínuo”, afirmou.
Também participaram do evento o desembargador eleitoral José Batista de Santana Júnior; o secretário de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL), Victor Xavier; e o chefe da Seção de Planejamento Estratégico (SEPLANE), Benjamin Batista Neto.
O desempenho do Eleitoral baiano na premiação foi também comentado pela chefe da Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos (SEGOVE), Kércia Sodré. A unidade é responsável pelo monitoramento da Transparência. “Nos deixa (o resultado) gratificados, pois é fruto da dedicação das unidades responsáveis pela disponibilização das informações no site do TRE-BA. Temos buscado aprimorar sempre a Transparência e a Prestação de Contas, através de monitoramento e atendimento às normas em vigor, firmando assim nosso compromisso com a sociedade”, destacou.
O Guia da Transparência do TRE-BA está disponível na aba “Transparência e Prestação de Contas” do site do Regional. O documento detalha os critérios avaliados pelo CNJ e os links para acesso às informações. Já o ranking com resultado de todos os Tribunais e Conselhos, pode ser encontrado aqui.
Sobre o ranking
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018 e tem como finalidade coletar dados objetivos para avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos. O levantamento é realizado anualmente e busca valorizar os órgãos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara, padronizada e organizada à sociedade.
O desempenho do Ranking da Transparência é também um dos parâmetros do Prêmio CNJ de Qualidade, que visa a incentivar os tribunais na busca pela excelência na gestão e planejamento; na organização administrativa e judiciária; na sistematização e disseminação das informações e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional.