Quatro barracas devem ser alvos da mesma ação até o final deste ano.
A cinco dias do início do verão, a Justiça da Bahia determinou a demolição de duas barracas de luxo localizadas na praia dos Coqueiros, em Trancoso, região turística do município de Porto Seguro, no extremo sul do estado. A ação foi ajuizada pelo promotor Wallace Barros, do Ministério Público Estadual (MP-BA), sob a afirmação de que, além de provocarem danos ambientais, os espaços foram construídos sem autorização em terrenos da União.
As duas demolições foram realizadas na quarta-feira (10) e foram acompanhadas por um oficial de Justiça e pela Polícia Militar. Segundo o promotor Wallace Barros, cerca de quatro barracas da região devem ser alvos da mesma ação até o final deste ano. “A expectativa é de que as pessoas que estão ilegais já comecem a retirar as suas estruturas. É uma medida impactante, mas quem está no local sabe que está errado”, defende.
Barros disse que as duas barracas foram arrendadas aos atuais ocupantes dos espaços por nativos que têm posse dos terrenos, mas que não têm autorização de construir nas localidades. “É uma Área de Preservação Permanente (APP). Algumas dessas estruturas foram construídas dentro do mangue e outras encostadas”, explica Barros.
Uma das barracas era utilizada como bar pelo Hotel Uxua Casal Hotel & Spa. Em nota, a assessoria do espaço informou que o local foi arrendado de um pescador em 2006 e que o dono do espaço nunca soube processo. “A estrutura da praia foi inaugurada em 2008 após a restauração do antigo bar do pescador Dati, com a permissão de todos os órgãos governamentais e ambientais. O Uxua Casa Hotel & Spa é locatário há seis anos do espaço que foi destruído na praia e neste tempo não recebeu sequer aviso ou notificação sobre eventual processo que estivesse ocorrendo e que resultou na referida destruição do bar”, diz a nota.
O Hotel Uxua ainda disse que a estrutura – que servia com bar -, foi reconhecido com prêmios por sua preocupação ambiental, incluindo iniciativas como a dedicação de uma equipe para limpar diariamente o mangue e o patrocínio da criação de uma associação local de pescadores. “Em junho de 2013, o espaço foi nomeado pela CNN como o sétimo melhor bar de praia do mundo. O Uxua lamenta o ocorrido e espera que as autoridades possam esclarecer a ação e reparar os danos causados ao hotel e à comunidade de Trancoso”, concluiu.
A reportagem não conseguiu contato com os empresários que ocupavam a segunda estrutura demolida, que é chamada de Timbó.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente de Porto Seguro, Bené Gouveia, toda a ação foi feita diretamente pela Justiça. “Tem um processo tramitando em 2006. A secretaria de obras e do Meio Ambiente deu apoio a ação, mas ela não foi movida nem executada pela prefeitura, a ação foi executada diretamente pela Justiça. A prefeitura só acompanhou o processo”, explicou. O secretário ainda disse que a região é alvo de duas ações. Uma ajuizada em 2005 pelo MPF e outra em 2006 pelo MP-BA.
Fonte: G1