TJ-BA vota hoje pedido de reativação das comarcas de 50 municípios

Será votada hoje (23), a partir 8h30, em pleno no Tribunal de Justiça da Bahia, o pedido coletivo de reativação das comarcas de 50 municípios baianos, desativadas no último mês. A votação foi feita pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, em comunicado enviado ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Luiz Caetano.

Prefeitos de 50 municípios baianos, que tiveram os cartórios civis e criminais das comarcas de suas cidades desativados, entraram com uma ação administrativa junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo a reativação imediata das comarcas desativadas, decisão que vem penalizando cerca de 700 mil pessoas. As 50 comarcas foram desativadas em decisão do dia 19 de outubro, com a justificativa de redução de gastos.

Os 50 municípios penalizados foram: Gentio do Ouro, América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, Santa Luzia, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Maraú, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Tremedal, Boa Vista do Tupim, Capela do Alto Alegre, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Planalto e Potiraguá.

Fonte: Aratu Online

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