Com o tema “Lei Maria da Penha e a garantia dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) realizou nesta semana no auditório do Tribunal o evento de lançamento do projeto “Coordenadoria da Mulher – Itinerante”.
O evento, aberto ao público, coincidiu com o período da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”.
A unidade itinerante da Coordenadoria da Mulher foi criada com o objetivo de dar suporte aos magistrados e servidores das varas especializadas no atendimento dos casos de violência doméstica contra a mulher.
Além disso, o projeto também visa buscar parcerias para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e também aprimorar a estrutura do Poder Judiciário nas comarcas do interior.
Inicialmente, a “Coordenadoria da Mulher – Itinerante” vai passar pelas cidades de Porto Seguro, Simões Filho, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Santo Amaro, Itamaraju, Jacobina, Itabuna, Dias D’Ávila, Candeias, Ilhéus, Valença, Paulo Afonso, Jequié e Itapetinga. O cronograma das visitas aos municípios ainda será definido.
As comarcas que receberão a visita da unidade itinerante foram selecionadas de acordo com a demanda identificada a partir de estudos realizados pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA) e apresentados no Mapa da Violência 2012.
Segundo o levantamento, que aponta as 100 cidades brasileiras com maior taxa de homicídios de 2008 a 2010, a Bahia ocupa a sexta posição na lista nacional, com 17 municípios citados.
Fonte: Portal do Sul da Bahia