TJ-BA agrega comarca de Itabela à jurisdição de Eunápolis

TJ-BA agrega comarca de Itabela à jurisdição de Eunápolis. Foto: Bahia dia dia

Em decisão publicada no Diário da Justiça, na quarta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia vai agregar a comarca de Itabela à jurisdição do município de Eunápolis. A publicação ainda prevê que a reestruturação será colocada em prática no período de 60 dias.

A medida da agrupação foi tomada após o TJ-BA decidir, na última segunda-feira (29), que a comarca de Itabela será desativada. Por 43 a 11, os desembargadores decidiram desativar um total de 33 jurisdições baianas.

Com a decisão, a comarca de Eunápolis será responsável por processos jurídicos de quatro municípios, já que, em 2017, também agregou as comarcas de Itapebi e Itagimirim. O fato pode gerar superlotação e demora no andamento dos processos.

O TJ-BA justifica que a reestruturação é necessária para cortar gastos, visto que as comarcas desativadas tem o número de processos por juiz abaixo da média. As desativações ocorrem progressivamente desde 2012.

Os funcionários que atuam na comarca de Itabela aguardam uma decisão do TJ-BA sobre relocações ou demissões.

Fonte: Radar64

Comente!

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui