Prefeitura de Eunápolis pode cobrar para fazer limpeza em áreas particulares

Prefeitura de Eunápolis pode cobrar para fazer limpeza em áreas particulares
Prefeitura de Eunápolis pode cobrar para fazer limpeza em áreas particulares. Fotos: Ascom

Solicitada em caráter de urgência pela prefeita Cordélia Torres, uma reunião envolvendo a participação de representantes de diversas secretarias municipais na manhã desta terça-feira, dia 11, resultou na implantação da campanha “Terreno Limpo, Cidade Limpa”, que tem o objetivo de conscientizar os proprietários de terrenos quanto à importância da manutenção da limpeza, sob pena de cobrança, já que a higienização é ação preventiva para evitar problema de saúde pública em Eunápolis.

Prefeitura de Eunápolis pode cobrar para fazer limpeza em áreas particulares
Foto: Ascom

Inicialmente, o projeto irá identificar os proprietários dos terrenos, que terão os nomes divulgados no Diário Oficial do Município. Eles terão o prazo de cinco dias úteis para realizar a limpeza das áreas; caso não ocorra, a Prefeitura iniciará os trabalhos de higienização. Os primeiros bairros que receberão as ações da campanha serão Dinah Borges, Colonial e Matinha.

A cobrança será executada por meio do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e justificada a partir de relatórios fotográficos e listagem dos trabalhos prestados pela Prefeitura. No decreto 10.461, de 5 de janeiro de 2022, consta a tabela com os preços públicos dos equipamentos e mão de obra que poderão ser utilizados para realizar a limpeza dos terrenos.

“Manter um terreno limpo é essencial para a saúde pública e evita a proliferação de pragas e riscos de incêndio, além de valorizar o imóvel. Então é indispensável que toda a população esteja unida em prol de uma cidade mais limpa e melhor para viver”, destacou o assessor da Secretaria de Serviços Públicos, Tony Bonfim.

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