O governo federal vai licitar até abril de 2012 a faixa de freqüência 450 Mhz, que permitirá a chegada de internet e telefonia nas áreas rurais. A informação foi divulgada hoje (13), durante audiência pública no Senado, por técnicos do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que atenderam requerimento do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para participar do debate.
Pinheiro destacou que a importância desta freqüência está no seu potencial de fazer a comunicação chegar em áreas distantes e de baixa densidade populacional. O senador alertou para a ampla gama de serviços que serão disponíveis a partir dessa inclusão, como a telemedicina e a educação à distância.
“Não adianta levar faixa de 450 MHz para zona rural pensando só em voz. Colocar telefones públicos não fará a verdadeira inclusão”, disse Pinheiro, que vinha cobrando a realização de licitação específica para a freqüência. Ele também cobrou a realização de parceira com governos estaduais para ampliar o escopo de serviços e citou também a capacidade desta freqüência de integrar serviços de emergência, como polícia, bombeiros, hospitais e defesa civil, além da bancarização por celular.
Segundo os representantes do governo federal, o menor preço ao consumidor final será um dos critérios para a definição dos vencedores da licitação. A discussão ocorreu na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, e o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Martins.