Foi sancionada nesta quinta-feira, 29 de outubro, a lei que institui o Dia Municipal das Artes Marciais e Incentivo à Prática Física, a ser comemorada, anualmente, no dia 30 de agosto, em Teixeira de Freitas.
A sanção da Lei 1.144/2020 foi publicada na edição 3575, do Diário Oficial do Município, assinada pelo prefeito Temóteo Brito.
A data passará a integrar o calendário oficial do Município como evento esportivo, educacional e cultural, visando o incentivo à prática física e mental e abrangendo todas as modalidades de artes marciais.
As comemorações devem ser realizadas com competições, concursos entre participantes das academias, homenagens a professores e alunos e demonstrações em praças públicas.
Foi designada às Secretarias Municipais competentes a responsabilidade a divulgação do projeto, suporte estrutural e técnico.
Projeto de Lei do Legislativo
A lei faz menção ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 45/2020, de autoria do vereador Manoel Pedro da Silva Neto, o Pedrão, aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de setembro deste ano.