A partir desta terça-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Teixeira de Freitas estará fazendo itinerâncias para orientações jurídicas a supostos pais e mães interessados no reconhecimento de paternidade, além de exames de DNA gratuitos. A previsão dos resultados dos exames é para o mês de outubro.
As atividades vão acontecer de 27 a 30 de agosto nas escolas dos bairros Jerusalém, São Lourenço, Santa Rita e Ulisses Guimarães. A iniciativa se deu após ter sido realizado um levantamento de crianças e adolescentes que não tem o registro paterno na certidão de nascimento. A coleta de DNA nas escolas será feita com alunos matriculados, sem paternidade reconhecida, e com as mães interessadas na realização dos exames.
“Neste ano fizemos uma reunião prévia com os diretores das três maiores escolas públicas de Teixeira de Freitas e conseguimos obter, com antecedência, o quantitativo de crianças e adolescentes sem paternidade declarada no registro de nascimento. Isso possibilitou enviarmos uma carta convite para todas as mães e responsáveis para comparecerem à reunião, a fim de apresentá-las o lançamento da campanha”, comentou o defensor público Caio César Nunes Cruz, que atua na comarca.
Em Teixeira de Freitas, a campanha teve início no auditório da Escola Municipal São Lourenço, em parceria com as secretarias municipais de Assistência Social (Departamento de Proteção Social Básica); de Saúde e de Educação. Com o começo das atividades, tem sido feitos atendimentos na sede da DPE/BA, localizada na Rua Águas Claras, no bairro Bela Vista.
Desde o mês de julho a DPE tem se reunido com os parceiros, centros de referências de assistência social e participado de reuniões de pais e mestres com a finalidade de explicar a ação cidadã. Além disso, foram feitos pré-cadastros para que pudesse ser mensurada a quantidade de pessoas interessadas na ação e uma coletiva de imprensa para divulgar as atividades na comarca.