Teixeira é sede de encontro sobre Sistema Municipal de Meio Ambiente

Teixeira é sede de encontro sobre Sistema Municipal de Meio AmbienteComo parte do programa ‘Município Ecolegal’, a Promotoria Regional Ambiental de Teixeira de Freitas realizou no dia 9, na sede da Câmara de Vereadores do Município, das 8h às 17h, o seu ‘1º Encontro sobre Sistemas Municipais de Meio Ambiente’. O evento, que reuniu secretários municipais de meio ambiente, agentes de fiscalização, membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e outros servidores, integra as ações da Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado da Bahia e discutiu temas relacionados à gestão ambiental dos municípios pertencentes à Costa das Baleias.

Tendo como palestrantes o promotor de Justiça Regional Ambiental de Teixeira de Freitas, Fábio Fernandes Corrêa, e a consultora da Câmara Temática de Sistemas Municipais de Meio Ambiente, Isabel Ligeiro, o evento contou ainda com debates sobre a estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente, a importância dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, licenciamento ambiental e suas resposabilidades e fiscalização ambiental de empreendimentos. “O encontro foi uma oportunidade para troca de experiências do que vem sendo discutido nas câmaras temáticas e serviu para esclarecer várias questões apresentadas pelos municípios”, destacou Fábio Fernandes Corrêa. O promotor de Justiça frisou ainda que a Promotoria aderiu ao ‘Município Ecolegal’ como consequência de um inquérito civil que apura a gestão ambiental dos municípios que integram a Regional. Fábio Fernandes salientou que “o trabalho das câmaras temáticas, que também se uniram ao projeto por meio do inquérito civil, vem auxiliando os promotores de Justiça na regularização ambiental de cada município”.

 

 

 

Fonte: MP BA

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui