Teixeira decreta ponto facultativo no dia 28 de junho, véspera de feriado

Prefeitura de Teixeira de Freitas. Foto: OSollo

Na terça-feira (29), em Teixeira de Freitas, é comemorado o Dia de São Pedro, padroeiro da cidade, por isso, é feriado municipal.

E nesta quarta-feira, 23, em decreto publicado no Diário Oficial, a Prefeitura Municipal estabeleceu que na segunda-feira, dia 28 de junho, será ponto facultativo nas repartições públicas do município.

Confira o decreto na íntegra:

DECRETO 731.2021 -DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, O DIA 28 DE JUNHO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso IV da Lei Orgânica Municipal:
DECRETA: Art. 1º – Fica considerado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia 28 de junho de 2021(segunda-feira), dia que antecede as comemorações do feriado religioso municipal – Dia de São Pedro, Padroeiro do Município.
Parágrafo Único – Excetuam-se do disposto neste artigo, os órgãos municipais encarregados dos serviços básicos à coletividade, nas áreas de saúde, limpeza pública e conselho tutelar, Departamento de Licitação, os quais funcionarão em regime de plantão, bem como a Secretaria Municipal de Educação que tem seu calendário próprio de atividade.

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