Um suposto erro no sistema gerado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) no dia das eleições de 2012, em 7 de outubro, pode mudar a atual composição da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas. O beneficiado pelo erro seria o vereador Gilberto do PT, e o eleito de fato seria o candidato do PMN, Valci Vieira dos Santos, que preencheria a 19ª cadeira do legislativo municipal.
Segundo informações divulgadas pela imprensa local no final da tarde desta terça-feira, 26 de fevereiro, as contas do quociente eleitoral já foram feitas por pelo menos cinco especialistas em direito público, e o resultado foi sempre o mesmo, demonstrando o evidente erro no sistema do TRE.
Nesta quarta-feira, 27, o advogado Philippe Vieira, que representa os interesses do professor Valci, irá peticionar o juiz eleitoral, Marcus Aurelius, que deve analisar o documento, podendo encaminha-lo, ou não, ao TER para averiguação.
No final da sessão ordinária de terça-feira, 26, na Câmara Municipal, o vereador Gilberto disse estar tranquilo com relação ao caso e não acredita no suposto erro. O edil também afirmou não entender o porquê da manifestação contrária só agora, após dois meses de sua posse. Na avaliação dele, não há mais prazo para contestar o resultado das eleições de 2012. Em uma conversa com juiz Marcus Aurelius, ainda na terça-feira, Gilberto disse não ter havido confirmação do erro, embora a informação tenha sido veiculada na mídia local.
No início da noite, o juiz eleitoral divulgou uma nota afirmando não ter reconhecido o suposto erro gerado pelo TRE. A nota esclarece ainda que não é o Cartório Eleitoral de Teixeira que faz os cálculos das eleições. Os cálculos são feitos pelo sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que os repassa para o Tribunal Regional Eleitoral (Salvador) e para a Zona Eleitoral de Teixeira de Freitas, a fim de que a Junta Eleitoral os homologue, uma vez que compete à Junta fazer a apuração de eleições municipais.
Assim, caso a petição seja protocolizada nesta quarta-feira, a Justiça Eleitoral de Teixeira a analisará ou a encaminhará ao juízo competente para apreciar o pedido. Até o momento, nenhuma cidade do Brasil argüiu tal erro.
A nota destaca ainda que o sistema de informática da Justiça eleitoral é confiável e que, até o presente momento, não houve nenhuma comprovação de fraude ou de erro em seu sistema.
Sulbahianews