Teixeira de Freitas: Prefeitura realiza Audiência Pública de prestação de contas

Índices cumpridos, altos investimentos em saúde e superávit, estes foram os principais resultados comprovados pela Prefeitura durante a realização da Audiência Pública de Prestação de Contas do primeiro quadrimestre de 2014.

A população de Teixeira de Freitas teve a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a vida fisco-orçamentária do município na manhã de sexta-feira (30), em audiência em que participaram o Legislativo e Executivo municipal. Na oportunidade também foi apresentado relatório de obras da Prefeitura. Além de uma resposta à comunidade sobre o uso do dinheiro público, as audiências quadrimestrais são uma exigência legal, instituída na Lei de Responsabilidade Fiscal que, em seu artigo 9º, quarto parágrafo diz que “até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre”.

Na apresentação, o controlador do município Gilson Lima, inicialmente destacou que “a audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública. Ela permite a troca de informações com o administrador, bem assim o exercício da cidadania”. Os dados apresentados são da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Fianças e estão disponíveis no site oficial da Prefeitura e no Portal da Transparência, endereço eletrônico http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br/n/ [1].

O município terminou o primeiro quadrimestre com superávit de R$17 milhões, fruto das iniciativas para economia e enxugamento da folha e passo inicial para que a Prefeitura possa dar andamento à execução de obras e projetos com recurso próprio. Em termos de investimento, Saúde e Educação continuam a representar os maiores destinatários. Dos mais de R$ 81 milhões aplicados no período de janeiro a abril deste ano, 39% foram destinados à Saúde e 32% para a Educação. E, na sequência dos maiores investimentos estão Urbanismo, Administração e Assistência, representando de 7 a 11%.

O chefe de gabinete Cláudio Guaraná, após a apresentação técnica, apresentou aos presentes na Câmara Municipal o relatório das obras e ações referentes, também, ao quadrimestre. São diversas as ações que beneficiam a cidade como um todo, do centro à periferia. Este relatório também está disponível no site institucional da Prefeitura.

Apenas como exemplo, na Saúde, além da regularização/intensificação dos atendimentos odontológicos e oftalmológicos, dentre outras ações, merecem destaque a reinauguração e inauguração de quatro unidades básicas de saúde. A comunidade rural ganhou o ESF Rural II, o Nova América e o Tancredo Neves receberam as unidades completamente reformadas, e o Colina Verde foi contemplado com a sua primeira unidade básica de saúde. O Programa Melhor em Casa, iniciado neste quadrimestre levou mais humanidade e segurança para os pacientes que não precisam da estrutura hospitalar e recebem os cuidados em casa.

Na Educação, computou-se o aumento total de 19,5% no salário dos professores, desde o início da gestão. Escolas foram reformas, foi inaugurada a Quadra Coberta da Escola Municipal Amigos de Aracruz e foram entregues uniformes para todos os estudantes da rede municipal.


Fonte: Ascom da prefeitura

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