Jacarandá Country Club, House Music Bar e Vila Country, os três principais espaços utilizados para eventos de grande concentração de público em Teixeira de Freitas, foram vistoriados entre 1º e 15 de fevereiro. De acordo com o comandante do 3º Pelotão de Bombeiros de Teixeira de Freitas, subtenente Oliveira, que chefiou as vistorias, dois dos três espaços apresentaram irregularidades e tiveram suas atividades temporariamente suspensas.
A inspeção é necessária para a emissão do alvará de funcionamento pela Prefeitura. Nela, verificam-se as normas técnicas de segurança, como saídas de emergência e projetos contra incêndio. A única situação regular durante as vistorias foi constatada no Vila Country, que passou por uma recente inspeção em novembro de 2012, o que permite seu funcionamento até o final deste ano. Apesar de estar dentro das normas, o Vila deve passar por novas inspeções até o prazo de vencimento do alvará, segundo explicou o subtenente Oliveira.
Nas situações do Jacarandá e da House, o Corpo de Bombeiros constatou irregularidades no projeto de segurança. No caso específico da House, o alvará de funcionamento estava vencido desde outubro do ano passado. A casa precisava se adequar a um novo projeto de segurança por conta de uma reforma no espaço, que ampliou a capacidade de público, inviabilizando o antigo sistema contra incêndio.
O comandante do 3º Pelotão do Corpo de Bombeiros explica que, devido à ampliação, precisou ser instalada uma segunda saída de emergência e aumentada a carga extintora, além das instalações de iluminação e sinalização de emergência, o que manteve a House fechada por dois finais de semana.
No Jacarandá, o caso foi mais grave. O clube em si nunca passou por uma vistoria do Corpo de Bombeiros, e possui um projeto de segurança contestado pela falta de vistoria. Segundo o subtenente Oliveira, as vistorias já realizadas dentro do espaço apenas verificavam questões de seguranças nas estruturas montadas para os shows na parte da quadra, e não nas composições do clube.
Na manhã de sexta-feira, 22, responsáveis pelo Jacarandá informaram que o clube deve passar por uma vistoria na próxima semana. O projeto de segurança já foi elaborado e será implantado nos próximos dias.
A direção da House disse que a casa ficou fechada por conta da reforma, o que coincidiu com a vistoria, que, segundo eles, foi pedida pelo próprio proprietário da House. O espaço já foi aberto após adequações do novo projeto.
Apesar da eficiência nas ações de vistorias, o Corpo de Bombeiros (GBM) enfrenta problemas de deficiência estrutural que acabam comprometendo suas atividades nos 13 municípios que correspondem a sua área de abrangência, atendida por 35 bombeiros que se revezam em plantões de seis homens por dia. Todo o trabalho é feito com apenas um carro de incêndio, e sem veículo para atividades administrativas. As questões já estão sendo revistas pelo comandante do GBM, tenente-coronel Braga Neto, que tenta recuperar um segundo carro de incêndio e disponibilizar um veículo para atividades diárias. A falta de apoio público é outro problema enfrentado pelo Corpo de Bombeiros.
Ainda assim, o 3º Pelotão pretende ampliar suas ações de vistorias, conforme deliberação do doutor Fábio Fernandes Correia, da 6ª Promotoria de Teixeira de Freitas, que solicitou à Prefeitura e a Defesa Civil do município a fiscalização de estabelecimentos que comportem elevado número de pessoas. A medida visa cumprir uma recomendação da Corregedoria e da Procuradoria-Geral do Ministério Público.
O secretário de Segurança Pública e Cidadania, coronel Bartolomeu Calheiros, informou, através da Assessoria da Prefeitura, que já convocou uma reunião com a participação da Secretaria de Infraestrutura, Guarda Municipal, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar.
A reunião acontecerá na próxima semana e servirá para formar uma comissão que fará um levantamento de todos os estabelecimentos já citados pelo promotor, como casas de shows, igrejas, faculdades, dentre outros espaços.
Sulbahianews