A Secretaria de Assistência Social responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI promoveu a Semana de Mobilização de Combate ao Trabalho Infantil Escravo. As atividades começaram na terça-feira, 03 de junho e terminaram ontem, dia 12, com uma blitz educativa, próxima a antiga prefeitura. No dia 12, também é comemorado o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Infantil.
O maior obstáculo para o combate da exploração do trabalho infantil é o cultural, já que as pessoas pregam que “é melhor trabalhar do que roubar”, sendo que o melhor para a criança é estudar, ter lazer, direito à cultura, saúde e cidadania, como ressalta Fátima Ferreira Santos, assistente social e articuladora do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) de Teixeira de Freitas, ligado à Secretaria de Assistência Social.
A legislação permite que adolescentes a partir dos 14 anos possam trabalhar através do programa Menor Aprendiz, mas não é todo o tipo de trabalho, já que trabalhos insalubres podem tirar além da saúde, a vontade da criança estudar. E também tem o fato de, se esses adolescentes trabalharem nas ruas, eles podem ficar vulneráveis a usos de entorpecentes, prostituição e outros crimes.
Fonte: Ascom da prefeitura