A Conferência Municipal de Saneamento Ambiental de Teixeira de Freitas foi iniciada na manhã desta terça-feira (17) para definição das diretrizes que nortearão a prestação de serviço relacionada ao abastecimento de água, coleta do lixo, esgotamento e drenagem pluvial. A marca da construção do Plano Municipal de Saneamento Ambiental tem sido a participação popular e, por isso, é considerado um exercício prático da democracia.
Compareceram à abertura do evento o secretário de Planejamento Rogério Augusto da Silva Pinto; de Meio Ambiente Arnaldo Ribeiro; de Habitação Erlita Freitas, representando o prefeito João Bosco; de Administração Marcílio Goulart e de Esportes Fernando Luca de Mello. Também, os vereadores Ronaldo Cordeiro, presidente; Adriano Souza; Manoel Pedro da Silva Neto; Edinaldo Rezende; Joanilton Rodrigues dos Santos. Representando a Embasa estava o engenheiro Marco Dutra; a sociedade civil, Edvaldo Batista, da Ass. de Moradores do Jerusalém; e, representando a Procuradoria Geral do Município, o procurador Daniel Moraes.
“Este é um momento histórico, onde o povo é que vai tomar conta da gestão”, afirmou o secretário Rogério em seu pronunciamento, referindo-se à importância da consulta popular para a construção do plano e, também, da participação dos voluntários que realizaram as pesquisas. E agradeceu aos moradores que contribuíram com as informações, aos que foram a campo, e à Câmara Municipal (onde acontece a Conferência) pelo apoio dado pelos vereadores.
O Plano de Saneamento Ambiental é uma observância à Lei 11.445 e, após a apresentação formal, ele será submetido à apreciação do Legislativo. Na Conferência Municipal os representantes do poder público e a população presente irão ler, discutir as propostas do Plano e fazer as modificações cabíveis, tendo em vista os princípios de universalização do acesso aos serviços básicos, de maneira integral. O encerramento da Conferência será nesta quarta-feira (18).
Fonte: Ascom da prefeitura